Matérias da Ordem do Dia (6ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do plano diretor de turismo-Revisão 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em Primeira Discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 213 de 07 de novembro de 2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em Primeira Discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ESPORTES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXECUÇÃO PARCIAL DO PROJETO MAIS QUE ATLETAS, ATRAVÉS DE AÇÕES DESTINADAS ESPECIFICAMENTE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |