1 - Indicação nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de abrir as creches municipais mais cedo, por voltas das 6:30 da manhã, para atender as necessidade das mães que saem mais cedo pra trabalhar.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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2 - Indicação nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de ampliar o número de crianças atendidas diariamente pelo pediatra, pois existem relatos de que só está atendendo de 12 a 15 crianças por dia e as mães voltam pra casa sem atendimento.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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3 - Indicação nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar instalar grades de proteção na lateral da ponte, recém reformada na rua Lourenço Neto de Almeida Prado, garantindo a segurança dos munícipes que por ali transitam.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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4 - Indicação nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de tornar mão única de direção à rua Francisco Rota, considerando que a via é estreita e os motoristas encontram dificuldade em trafegar por ela.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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5 - Moção nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Diretoria de Cultura e Turismo do Município, pelo brilhante trabalho que vem fazendo em nossa cidade, sempre inovando e buscando melhorias para a população itapuiense.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unaninimidade, a presente moção será encaminhada aos homenageados.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
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Institui o Dia Municipal do Autismo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente projeto será encaminhado às Comissões competentes para os devidos pareceres.
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7 - Parecer de Comissão Temática nº 1 de 2022
Turno: Final
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 23/2022, que trata do Plano Diretor do Turismo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer da comissão, o Projeto de Lei Ordinária 23/2022 será votado na ordem do dia em primeira discussão e votação.
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8 - Parecer de Comissão Temática nº 2 de 2022
Turno: Final
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar 04/2022, que dispõe sobre da Lei complementar 213/2018.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer da comissão, o Projeto de Lei Complementar 04/2022 será votado na ordem do dia em primeira discussão e votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ESPORTES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXECUÇÃO PARCIAL DO PROJETO MAIS QUE ATLETAS, ATRAVÉS DE AÇÕES DESTINADAS ESPECIFICAMENTE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho, para votação do presente projeto em regime de urgência, com a dispensa de pareceres, aprovado por unanimidade.
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