Matérias do Expediente (10ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências a fim de denominar alguma Praça ou logradouro público com o nome de “ MIGUEL SANTANA PICOLO”, afim de eternizar a memória desse itapuiense que tão cedo partiu deixando saudades.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de instituir sala de aula do EJA- Educação de Jovens e Adultos em nossa cidade, considerando o grande número de itapuienses que se deslocam pra o município de Jau com o objetivo de concluir o ensino fundamental.

Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Declara de utilidade pública entidade que especifica e dá outras providências.

Altera o artigo 3º da Lei 2940 de 17 de junho de 2022 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública entidade que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno do Executivo Municipal de Itapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a adaptação de brinquedos para pessoas com deficiencia física nas escolas, praças e parques públicos e privados para a Promoção de Acessibiidade no Município de Itapuí e dá outras providências.