Matérias do Expediente (16ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2023. - |
Aprovado por unanimidade O presente projeto será encaminhado as comissões competentes para os devidos pareceres. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 2º da Lei 2.934 de 25 de maio de 2022. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para discussão e votação em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das comissões competentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Donizete Duarte
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, em sitio eletrônico de Prefeitura Municipal, de listagens de pacientes que aguardam por cirurgias, consultas com especialidades e exames na Rede Pública, no âmbito do Município de Itapuí, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para discussão e votação em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das comissões competentes. |
| 4 |
Parecer de Comissão Temática nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 68/2022 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Parecer de Comissão Temática nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 69/2022 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade. |