Matérias da Ordem do Dia (6ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Disciplina a realização de despesas em regime de adiantamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovada por unanimidade em votação única. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovada por unanimidade em votação única. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, regulamenta a progressão salarial dos servidores públicos e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta Aprovado por maioria absoluta em segunda discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itapuí e dá providências correlatas. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos do município de Itapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapui, agentes políticos, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Revoga a Lei Complementar nº 123, de 16 de dezembro de 2014 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovada por unanimidade em votação única. |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Fixa o valor do auxilio-alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovada por unanimidade em votação única. |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Fixa o valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovada por unanimidade em votação única. |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
Altera da data da reunião preparatória de posse da Mesa Diretora da Cãmara Municipal de Itapuí do biênio 2023/2024 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022 | Aguardando Deliberação | 19/12/2022 - |
Aprovado por unanimidade Aprovada por unanimidade em votação única. |