Matérias do Expediente (8ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente que construa obstáculos redutores de velocidade em ambos os sentidos da Avenida localizada no bairro “Jardim Bela Vista”, pois os moradores reclamam da velocidade que os veículos trafegam pelo local. Na oportunidade, solicito que sejam instalados braços de iluminação pública nas Praças ou áreas verdes do referido bairro. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
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| 2 |
Indicação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Departamento Jurídico do Município para que sejam realizados os estudos necessários afim de atualizar a legislação municipal visando futuras instalações de antenas para operação do sistema 5G de telefonia. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 3 |
Moção nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor André Luiz Fanti, pela participação durante os eventos em comemoração à Semana da Enfermagem em nossa cidade, ministrando palestras ricas em conhecimentos e experiências aos profissionais da área. - |
Aprovado por unanimidade Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada ao homenageado. |
| 4 |
Moção nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre José Rosalin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Considerando que o Serviço Social é uma das profissões mais importantes e fundamentais que possuímos, pois a categoria atende as demandas dos cidadãos que mais necessitam atuando no combate à desigualdade sociais, econômicas e culturais.
Considerando que a categoria enfrenta uma série de dificuldades, ainda não possuem um piso salarial justo, capaz de recompensar esses profissionais que tanto lutam por uma sociedade mais justa . Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apelo ao Presidente do Senado, solicitando apoio na aprovação do Projeto de Lei nº 2693/2020, que institui o piso salarial dos assistentes sociais. - |
Aprovado por unanimidade Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada ao Presidente do Senado Federal. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA VAGA PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO DE CARATER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Gilmar Sabino Belchior, para inclusão do presente projeto na Ordem do Dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. |