Matérias da Ordem do Dia (8ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Renan Nachbal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando a Secretaria de Meio Ambiente do Município pretende promover campanhas de educação ambiental nas escolas de nossa cidade, bem como realizar a instalação de lixeiras de coleta seletiva em pontos específicos do município. - Requerimento nº 11 de 2023 | Aguardando Deliberação | 26/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 2 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Renan Nachbal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se é possível determinar que as Secretarias do Município realizem audiências públicas quadrimestrais, com o objetivo de apresentar relatórios de atividades desempenhadas pela pasta. - Requerimento nº 12 de 2023 | Aguardando Deliberação | 26/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 3 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia do Requerimento encaminhado à CPFL, onde conste a data do protocolo requerendo a ligação da rede elétrica na Estação de Tratamento de Esgoto. - Requerimento nº 13 de 2023 | Aguardando Deliberação | 26/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 4 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Donizete Duarte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da Eixo SP, para que providencie a retirada da placa que foi instalada na entrada da cidade, próximo ao portal e a empresa Reval, pois a mesma atrapalha a visibilidade dos motoristas ao sair da empresa. - Requerimento nº 14 de 2023 | Aguardando Deliberação | 26/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga título de cidadão itapuiense a Senhora Alessandra Cristina Soares Garcia Algarin e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023 | Aguardando Deliberação | 26/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA VAGA PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO DE CARATER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 29/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |