Resumo (8ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente que construa obstáculos redutores de velocidade em ambos os sentidos da Avenida localizada no bairro “Jardim Bela Vista”, pois os moradores reclamam da velocidade que os veículos trafegam pelo local. Na oportunidade, solicito que sejam instalados braços de iluminação pública nas Praças ou áreas verdes do referido bairro.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Departamento Jurídico do Município para que sejam realizados os estudos necessários afim de atualizar a legislação municipal visando futuras instalações de antenas para operação do sistema 5G de telefonia.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor André Luiz Fanti, pela participação durante os eventos em comemoração à Semana da Enfermagem em nossa cidade, ministrando palestras ricas em conhecimentos e experiências aos profissionais da área.

Considerando que o Serviço Social é uma das profissões mais importantes e fundamentais que possuímos, pois a categoria atende as demandas dos cidadãos que mais necessitam atuando no combate à desigualdade sociais, econômicas e culturais. Considerando que a categoria enfrenta uma série de dificuldades, ainda não possuem um piso salarial justo, capaz de recompensar esses profissionais que tanto lutam por uma sociedade mais justa . Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apelo ao Presidente do Senado, solicitando apoio na aprovação do Projeto de Lei nº 2693/2020, que institui o piso salarial dos assistentes sociais.

CRIA VAGA PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO DE CARATER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando a Secretaria de Meio Ambiente do Município pretende promover campanhas de educação ambiental nas escolas de nossa cidade, bem como realizar a instalação de lixeiras de coleta seletiva em pontos específicos do município.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se é possível determinar que as Secretarias do Município realizem audiências públicas quadrimestrais, com o objetivo de apresentar relatórios de atividades desempenhadas pela pasta.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia do Requerimento encaminhado à CPFL, onde conste a data do protocolo requerendo a ligação da rede elétrica na Estação de Tratamento de Esgoto.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da Eixo SP, para que providencie a retirada da placa que foi instalada na entrada da cidade, próximo ao portal e a empresa Reval, pois a mesma atrapalha a visibilidade dos motoristas ao sair da empresa.

Outorga título de cidadão itapuiense a Senhora Alessandra Cristina Soares Garcia Algarin e dá outras providências.

CRIA VAGA PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO DE CARATER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.