Matérias do Expediente (11ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Donizete Duarte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor de Obras para que instale placas com limites de velocidade nas ruas e avenidas de nossa cidade, principalmente nos bairros Girassol I e II. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Obras para que construa obstáculos redutores de velocidade na rua Angelo Crozera, localizada no bairro Jd. Maria Rosaria, pois os moradores reclamam e temem a velocidade que os veículos trafegam pelo local. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 3 |
Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os munícipes que fazem uso das fraldas geriátricas doadas pelo município, afim de tomar conhecimento das diversas reclamações com relação à qualidade das mesmas e avalie a possibilidade de substituí- lá por outras mais eficientes. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 4 |
Moção nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Cantora e Compositora Católica Valquíria Almeida, pelo show maravilhoso realizado em nossa cidade no último sábado, reunindo e iluminando o coração dos nossos munícipes durante o evento. - |
Aprovado por unanimidade Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada a homenageada. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional- CONSEA do Município de Itapuí/SP. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Ordinária nº 2725, de 15 de junho de 2018 e dá outras providencias. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a alienação de imóvel que especifica, mediante chamamento público e seleção de empresa do ramo de contrução civil para a construção de habitações de interesse social, no ambito do programa minha casa minha vida e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Valdir Donizete Castanho, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. |