Matérias do Expediente (18ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Donizete Duarte
Protocolo: -
Turno: Único
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que denomine de “Ana Cecilia Palanim Castelani” alguma rua ou prédio público, atendendo a reivindicação de seus familiares. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, para discussão e votação única, com dispensa de pareceres. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre convalidação de abertura de creditos suplementares adicionais e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, para discussão e votação única, com dispensa de pareceres. |
| 4 |
Projeto de Emenda nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovada a emenda, a mesma será incluída para votação conjunta com o Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023. |
| 5 |
Parecer de Comissão Temática nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Parecer Verbal ao Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023 e à emenda ao Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o parecer verbal da comissão. |