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AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde, e dá providências correlatas.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A TÍTULO ONEROSO PARA FINS INDUSTRIAIS, A POSSE DE TERRENOS NO 1º DISTRITO INDUSTRIAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A TÍTULO ONEROSO PARA FINS INDUSTRIAIS, A POSSE DE TERRENOS NO 1º DISTRITO INDUSTRIAL.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A TÍTULO ONEROSO PARA FINS INDUSTRIAIS, A POSSE DE TERRENOS NO 1ºDISTRITO INDUSTRIAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS, BEM COMO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PELO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A MUNICIPALIDA DE PARTICIPAR DO PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ESTADO -MUNICIPIOS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 500.000,00 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI № 1.252, JÁ ALTERADO PELA LEI Nº 1.465.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE AS RESPECTIVAS TABELAS DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISCO 11 DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 1444

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE G$ 95.000.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE AS RESPECTIVAS TABELAS DE VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1549 DE 07 DE JUNHO DE 1991.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI № 1550 DE 07 DE JUNHO DE 1991.

DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTATUIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 1/91, DE 05 DE MARÇO DE 1.991.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de reforma nos quiosques de nossa práia municipal, os quais estão em péssimo estado, indico ainda que na região próxima a Avaré, na beira da pista, existe muito sape.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a instalação dos braços de iluminação noturna no loteamento Jardim Bica de Pedra, nas ruas que estão faltando o beneficio.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de determinar a realização de uma limpeza com pintura na Igreja do Bairro São José da Barra Mansa, bem como a construção de um galpão para a realização de festividades e de sanitários.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar construir um obstáculo no leito viário da Praça Governador Pedro de Toledo, de fronte ao estabelecimento "RAUF SPORT".

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar instalar grades com portão de acesso de ambos os lados nos corredores laterais internos do Ginásio de Esportes.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a pavimentação da rua Jose Zenatti, pois os moradores do local já pagaram e ainda não receberam o benefício.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que denomine de João Batista Pichelli, Pedro Luiz Gonzada e Durvalino Guarnieri, ruas ou logradouros públicos de nossa cidade.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que denomine de TITO LÍVIO FERREIRA uma rua ou logradouro público de nossa cidade.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que pavimente a rua Luiz Bueno de Camargo, pois os moradores do local estão reivindicando o beneficio.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que denomine de ANTONIO DE FREITAS MIRANDA uma rua ou logradouro público de nossa cidade.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder um reajuste da ordem de 30% no salário dos funcionários municipais.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a reforma na pintura das faixas de pedestres pintadas no leito das ruas do nossa cidade.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com a Empresa Auto ônibus Macacari e veja as possibilidades da colocação de uma linha de ônibus ligando Itapuí a Bocaina.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de colocar um ônibus circular em nossa cidade, principalmente nos horários de entrada e saída das fábricas.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que contrate uma professora para ensinar aulas de tricot, croche, manicure para mulheres de nossa cidade.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a construção de um obstáculo no leito viário da rua João Ribeiro de Barros, logo abaixo do posto de gasolina.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que compre uma máquina para fazer os serviços de demarcação no campo de futebol.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que destine um terreno de aproximadamente 1.000 m2 para que o Sr. Sérgio dos Santos e Socio possa edificar sua industria no Distrito Industrial.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que construa um obstáculo no leito viário da rua que interliga a cidade ao núcleo habitacional "Irmãos Franceschi.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de limpeza geral nas ruas do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi".

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de limpeza em volta da Igreja São Sebastião e no acostamento da via de acesso ao Porto Fluvial nas proximidades da Igreja.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização dos serviços de limpeza no mato existente no inicio da estrada que liga Itapuí a Bariri, nas proximidades do Abatedouro Polifrigor.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de determinar a colocação de rede alambrada em volta do campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhador.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de reformar o local onde funciona o ponto de ônibus próximo ao bairro São José da Barra Mansa.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de concorrência para contratação de peruas kombi de particulares para fazer os serviços de transporte de alunos da zona rural, esta medida se faz necessária, pois os veículos municipais que prestam este tipo de serviço estão quase todos quebrados ou em péssimo estado de conservação, além do mais, a Prefeitura com esta medida economizara bastante.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que providencie a realização de eleição para renovação dos membros da Comissão Municipal de Esportes e, envie para a Câmara as normas regulamentares necessárias para que os interessados possam se candidatar aos cargos.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de substituir a medida que vão se estragando os antigos braços de iluminação noturna de nossa cidade da marca ECOLITE, por braços modernos mais curtos com canopla.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de instalar a rede de água e esgotos em todos os lotes existentes no município, a exemplo de outras cidades, pois assim seus proprietários, além do beneficio, contribuirão para os cofres públicos ao menos com o mínimo das taxas, sendo esta um forma de evitar o acumulo de lotes para especulação imobiliária.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que aproveite a estiagem e determine a colocação de pissarra e a passagem do rolo compressor nos pontos mais criticos das estradas municipais.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que reforme os quiosques de nossa práia, renovando a cobertura dos mesmos com sapê e refazendo os que estão deteriorados.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que construa uma praça no inicio da rua XV de Novembro, no local onde funcionava o antigo campo do I.A.C e hoje esta se tornando habitado.