Pesquisar Matéria Legislativa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 EMPREGOS DE MONITORA INFANTIL Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE01 EMPREGO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E AJUDANTE GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VECE-PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ PARA A LEGISLATURA А INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2.005.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃOА ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAE.E.MANUEL RODRIGUES FERREIRA DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO P CONCEDER SUBVENÇÃOA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E. SENADOR VICENTE PRADO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDA DO LOTEAMENTO "TERRAS DE SANTA MARIA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO AО HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICА A ONG-A.H.I.-ASSOCIAÇÃO HÍPICA DE ITAPUÍ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE AUXILIO FINACEIRO PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE TRANPSORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DЕ SEGURANÇA ALIMENTARE NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPUÍ.

DA DENOMINAÇÃO À SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO CONSUMIDOR COMPROVADAMENTE DE ÁGUA NO MUNICÍPІО, CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃOA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E. PROF". DEOLINDA MARTINS GALVÃODE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR COMА CЕTESB-(COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL), TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, EVENTUAIS ADITAMENTOS E PRORROGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A, EVENTUAIS ADITAMENTOS E PRORROGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM 0 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER, CONTRATO ESPECÍFICO, MEDIANTE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE POLUIÇÃO-FECOP PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDERO DIREITO DE USO DE TERRAS À CPFL, PARA INSTALAÇÃO DE SUB ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE ITAPUÍ, PARA PROMOVER DEFESA JUDICIAL DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de adquirir mais uma ambulância para atender no setor de Saúde do Município, com o dinheiro arrecadado com o recebimento do I.P.V.A (Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar pintar as faixas de sinalização e os obstáculos localizados no leito viário das ruas de nossa cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que destine uma das salas de aulas da Escola "Arthur Geraldo Fantin", para que o jovem Carlos Costa Júnior, RG n° 24.975.924-8, residente e domiciliado na rua Primo Spirandeli, n° 51, núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", possa ministrar aulas de música para a população.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar fazer análise laboratorial da água distribuída pela rede pública para o bairro "Irmãos Franceschi", pois a mesma apresenta coloração esbranquiçada e odor.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da estrada vicinal "Ângelo Poli", pois a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação S

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar recapear a rua Salma Simão Azar, localizada no núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", pois referida rua esta com o seu leito viário em situação precária.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a notificar os proprietários de terrenos baldios e ruas residencial "Jardim Maria Rosária".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande reformar ponto de embarque e desembarque de passageiros de ônibus do bairro do Campinho.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de melhorar a sinalização das ruas de nossa cidade, bem como mandar pintar as faixas e obstáculos do leito viário das ruas.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar notificar os proprietários de terrenos baldios de nossa cidade para que promovam a carpa do mato e a limpeza dos mesmos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a reformar o prédio do Terminal Rodoviário de Itapuí, substituindo as cadeiras quebradas e colocando novamente o relógio. Indico também para que mande com urgência urgentissima, funcionários da Prefeitura consertar o leito viário das ruas que circundam o Terminal Rodoviário, assentando de forma uniforme os broklets que estão desalinhados, estendendo os servicos a Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande proceder os serviços de poda das árvores também nos bairros de nossa cidade, pois a muito tempo, em alguns bairros da cidade esse serviço não vem sendo executado

providências no Indico que ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas tange a mandar construir duas valetas para escoamento de água no leito viário da rua 13 de Maio, nas duas últimas ruas. Sala das Sessões, 19 de abril de 2.004.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a proceder a iluminação externa do Velório Municipal.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar combater os focos criadouros de pernilongos existentes em nossa cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a construção de dois trecho obstáculos dividido redutores por canteiro de velocidade na Avenida do Porto, no sentido bairro centro, no velocidade dos veículos que central, de acordo com estudo técnico, objetivando baixar a por ali trafegam.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar buracos existentes no leito viário das ruas Luiz Bueno de Camargo e Maestro José Sciacca, pois ambas as ruas estão intransitáveis.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor competente da Prefeitura, a imediata apreensão dos animais equinos que se encontram soltos pelas ruas de nossa cidade, sujando as ruas com estrume, copulando e causando problemas no trânsito, inclusive ameaçando pessoas.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar conservar a praça existente no núcleo "Cônego Arlindo José Zanotto", pois do jeito que esta é um capinzeiro só, nem parece praça.