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Altera o inciso III do artigo 10 do Projeto de Lei n.° 031/2008 e dá outras providências.

CRIAÇAO DE EMPREGO

CRIAÇÃO DE EMPREGO

Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA Do ESCOLA DÁEM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BONUS MÉRITO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CONVENIO

CONCESSAO A ONG

VALE ALIMENTAÇAO

Dispõe sobre a Proteção contra a poluição sonora e dá outras providências.

Veda nomeação das pessoas que especifica em cargo em Comissão, Funções de Confiança e Gratificações da Estrutura Administrativa nos órgãos da Administração Pública e dá outras providências.

Dá nome a logradouro público e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVО MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROJETO PAZ, RECUPERANDO JOVENS DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO. A CONCEDER SUBVENÇÃO RENASCER DE ITAPUÍ E PROVIDÊNCIAS. 061 2290 А МАРАЕ DA OUTRAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITARUÍE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRESPASSAR POR CONCESSÃO, ÁREA DE TERRAS À CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO “VIVA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE ITAPUI A COM ÓRGÃO/ENTIDADE ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR E SEU RESPECTIVO PAGAMENTO.

ALTERA A LEI Nº. 2.246, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUI, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

ALTERA A LEI Nº. 2.246, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUI, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA DE DESAPROPRIAÇÃO.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º. DO ARTIGO 15°. DA LEI N°. 2.235 DE 02 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E EFETUAR REPASSE À CASA DA CRIANÇAMARAMICIP JOSÉ DE ITAPUÍ E DA OUTRAS 02 PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXÉCUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E EFETUAR REPASSE A APAE RENASCER DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROJETо PAZ, RECUPERANDO JOVENS DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CONCEDER SUBVENÇÃO A VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À APAE RENASCER DE ITAPUÍÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI А CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 2.249/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E EFETUAR REPASSE AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI ABIR NOVA ESTRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONDEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA CASA - JAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE AREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.