Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISAO GERAL ANUAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DO EMPREGO DE PEDREIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, PREVISTA NO ARTIGO 37, DA X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DO EMPREGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DO EMPREGO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Itapuí-SP, e dá outras providências.

''ANGELO ROTA''

CARGOS EM COMISSAO

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFIS

ZONA URBANA

FICHAS DE DESPESAS

REPASSE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2012 À REALIZAR REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°. 2.412 DE 11 DE MAIO DE 2011.

SUBVENÇAO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIО DE 2012 A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2012 A FIRMAR CONVÊNIO, CONCEDER AUXILIO, SUBVENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO E/OU REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2012 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO СOМ О ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Е SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS DE POSSE DE ÁREA DE TERRA AUTORIZADA PELA LEI 2.277 DE 27 DE MARÇO DE 2008.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Aguas е Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N°. 1.252 DE 04 DE JULHO DE 1985 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Transforma em Doação com Encargo a Cessão de Posse Precária transmitida pela lei 1.252 de 04 de julho de 1985 е Altera o artigo 5°, parágrafo 2º inserido pela Lei 2.461 de 17 de maio de 2012 e dá outras providências.

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA SOBRE O VALOR A SER RECOLHIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5° DA LEI 1.252, ALTERADO PELAS LEIS 2.461 E 2.467 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICА A ASSOCIAÇÃO AZUL E BRANCO DE ITAPUÍ.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar realizar uma reforma no prédio do PSF- Dr. Geraldo Paulin, localizado no bairro balneário Mar Azul II, bem como seja feita a aquisição de móveis e cadeiras novas para ser instalado no local.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar placas de sinalização e com o nome das ruas nos bairros: Jardim Bica de Pedra, Balneário Mar Azul II e Terras de Santa Maria.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências Mar no sentido de mandar passar a maquina Patrol nas ruas do bairro "Balneário Azul II".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no que tange mandar capinar o mato da Escola Estadual, localizada no bairro do "Campinho", pois os moradores reclamam que o local foi desativado e abandonado pelas autoridades estaduais e o mato já está ultrapassando o telhado da escola.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no que tange mandar recapear as ruas do bairro "Jardim Maria Rosária", pois as mesmas encontram-se totalmente esburacadas e só uma operação tapa buracos não resolveria o problema.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública na rua João Fantin, localizada no bairro balneário “Mar Azul II".

providências Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas Garagem Pública com relação à água que escorre dos reservatórios que estão instalados na 5:00 horas da manhã.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar asfaltar o pátio da Garagem Pública Municipal, onde ficam as Sala das sessões, 27 de fevereiro de 2012.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor cortar duas arvores condenadas, Município para que tome as devidas providências no sentido de do Dimas.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de elaborar um Projeto de Lei que isente aposentados e pensionistas que recebam até 01(um) salário mínimo, e seja proprietário de apenas 1 (um) imóvel no município do pagamento de Impostos Municipais.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de terminar a reforma da Praça Pública do bairro “Cônego Arlindo José Zanotto".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos da rua Anacleto Fachim, localizada no bairro Irmãos Franceschi, principalmente em frente da Lanchonete do Pena.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar refletores no mini campo de futebol do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as servidores devidas providências no que tange mandar comprar e distribuir protetor solares para os públicos municipais, principalmente para os Garis.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades estradas rurais de mandar passar a maquina e arrumar o leito carroçável das principais de nossa cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de alterar o roteiro do ônibus escolar que faz o transporte dos alunos do bairro Mar Azul II, determinando que o mesmo suba pela Avenida do Porto e desça pela rua Angelo Caetano Gonsalves fazendo o embarque das crianças.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com a Secretaria de Esportes do Município para que estudem as possibilidades de mudar data do campeonato de futsal livre, por que diminui consideravelmente a freqüência dos alunos na escola.