Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder executivo no exercício de 2019 e subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências .

Dispõe sobre autorização para o cancelamento de restos a pagar pela prescrição quinquenal e dá outras providências .

Dispõe sobre o plano de demissão voluntária - PDV , para os funcionários públicos municipais aposentados e dá outras providências .

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A , e dá outras providências.

Revoga os parágrafos III e IV do artigo 6 da Lei 2.480 de 28 de dezembro de 2012.

Dispõe sobre instalação de tecnologia de filtragem de conteúdo em computadores ligados a internet, instalados em unidades da Administração Municipal direta e indireta.

Altera a Lei Ordinária n 2.725 de 15 de junho de 2018 e dá outras providências.

Desmembra e altera a categoria de lote de terreno denominado sistema de lazer .

Dispõe sobre a L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 , e dá outras providências .

Eleva a categoria de Zona Urbana um gleba de terras de propriedade de Itapuí - Empreendimento Imobiliários Sociedade Simples com 147.519.00 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapuí e dá outras providências .

Dispõe sobre Diretrizes e Exigências para o Loteamento denominado Jardim Maria Luiza , que será executado em Itapuí e dá outras providências .

Disciplina a individualidade de lotes do loteamento no Município de Itapuí.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a descontar diretamente em folha de pagamento dos servidores públicos municipais valores referentes à aquisição de convites para a 21 Festa do Peão de Itapuí.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itapuí para exercício de 2020.

Dispõe sobre alteração no PPA , inclusão de novos anexos , autorização para abertura de crédito especial de R$ 983.780.10 ( noventas e oitenta e três mil setecentos e oitenta reais e dez centavos ) e dá outras providências .

Dispõe sobre cessão dos direitos de posse de área de terras para fins industriais e dá outras providências .

Dispõe sobre alteração no PPA , inclusão de novos anexos , autorização para abertura de crédito especial de R$ 456.247.96 ( quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos ) e dá outras providências .

Dispõe sobre alteração no PPA, inclusão de novos anexos , autorização para abertura de créditos de R$ 851.110,88 ( oitocentos e cinquenta e um mil cento e dez mil reais e oitenta e oito centavos ) e dá outras providências .

Dispoe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar parcelamento junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente pela cobrança de uso de recursos hídricos e dá outras providências .

Institui o Programa de Incentivo à implementação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Itapuí.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terra em dação em pagamento.

Dispõe sobre alteração do PPA , inclusão de novos anexos , autorização para abertura de crédito especial de R$ 282.386,39 ( duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências .

Dispõe sobre alteração do PPA , inclusão de novos anexos , autorização para abertura de crédito especial de R$ 258.811,14 ( duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e onze reais e quatorze centavos) e dá outras providências .

Dispõe sobre alteração do PPA , inclusão de novos anexos , autorização para abertura de crédito especial de R$ 242.553.55 ( duzentos e quarenta e dois mil , quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências .

Dispõe sobre alteração do PPA , inclusão de novos anexos , autorização para abertura de crédito especial de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais ) e dá outras providências .

Dispõe sobre alteração do PPA, inclusão de novos anexos , autorização para abertura de crédito especial de R$ 240.000,00 ( duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências .

Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , par que tome as providências cabíveis no sentido de notificar o proprietário do terreno localizado na rua Felix Sales , Próximo ao número 185 , bairro Balneário Mar Azul II , pois o mato está alto e acumulando entulho , consequentemente gerando reclamações entre os vizinhos .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que entre em contato com as empresas funerárias que atendem em nossa cidade e estudem a possibilidade de mandar instalar ar condicionado nas salas do Velório Municipal , com o objetivo de melhorar o serviço prestado às famílias enlutadas .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de adquirir um reservatório de água com capacidade para atender todo o bairro "Padre Arlindo José Zanotto”, resolvendo de forma definitiva a questão de falta de água naquele bairro.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que providencie a sinalização horizontal ( faixa e obstáculos ) da estrada vicinal '' Prefeito Alberto Massoni'' até o posto do '' Peixinho'', pois o transito entre veículos e pedestres é muito intenso .

Indico as Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei que autorize o município efetuar a limpeza de terrenos , estipulando uma taxa para que o proprietário recolha aos cofres públicos pelo serviço prestado .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que tome as providências no sentido de melhorar a iluminação pública das Praças Públicas de nossa cidade , em especial a localizada no bairro Padre Arlindo José Zanotto , Prainha e da Igreja São Benedito .

Indico as Senhor Prefeito Municipal , para que considere o aumento de famílias e visitantes que vem frequentando a '' Prainha '' de nossa cidade , e solicite o mais urgente possível que seja realizada uma reforma nos brinquedos do parquinho para que não ocorram acidentes com as crianças .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que determine ao setor competente que realize a limpeza do mato que vem crescendo nas guias e sarjetas das ruas de paralelepípedo de nossa cidade , pois os moradores reclamam que o mato retém agua e sujeira .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que estude as possibilidades de elaborar um projeto de lei , que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares , autorizando que o serviço de limpeza seja realizada pelo município sendo imputado ao proprietário uma taxa de limpeza . Tal sugestão tem como objetivo conter a infestação de animais peçonhentos e a proliferação do mosquito da dengue que tanto assombra nossos Munícipes. Segue em anexo , cópia da lei municipal n 7.104/2018, do município de Bauru , que dispõe sobre o assunto .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar limpar as ruas do bairro Jardim Primavera , recolhendo as pedras e cascalhos que foram espalhados pela chuva e o mato que está se acumulando por todo bairro . Solicito ainda , providências quanto a mandar tampar os buracos que estão aumentando por todo bairro , principalmente no cruzamento da Alameda das Quaresmeiras com a Avenida Brasil .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que tome as devidas providências no sentido de mandar recolher os entulhos que estão se acumulando pelas ruas do bairro '' Jardim Alvorada '' , deixando as ruas feias e propiciando a proliferação de animais peçonhentos .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , que estude a possibilidade de mandar instalar uma lixeira em frente ao prédio da Terceira Idade de nossa cidade , a fim de favorecer a higiene do local considerando a grande movimentação de pessoas pelo local aos finais de semana .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar o buraco que está formando no início da ponte da Marambaia, sentido Itapuí-Bariri, pois o risco de acidente no local é iminente .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que determine ao Setor Competente que verifique e realize os reparos necessários em todas as tampas das galerias de captação de agua das ruas de nossa cidade , em especial a que está localizada na rua do laboratório do Hospital pois o fluxo de pedestres é intenso no local .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que estude as possibilidades de mandar construir um ponto de embarque e desembarque de passageiros na entrada do bairro rural '' João Bolão '', para que os moradores fiquem melhor abrigados enquanto aguardam o transporte .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que tome as devidas providências no sentido de mandar pintar faixas de pedestres e construir mais rampas de acessos em pontos de maior movimento de pedestre de nossa cidade, principalmente em frente ao Salão Paroquial e na travessia da Avenida Paes de Barros entre o Estádio Municipal Dr. José Miraglia e a Lanchonete Tudo Gostoso .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que tome as devidas providências no sentido de orientar os funcionários da Prefeitura e dos Setores instalados no antigo prédio da EMEI Cara Pintada , para que estacionem seus veículos no estacionamento do prédio Demolido , a fim de desafogar o transito e não prejudicar o comércio local .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que entre em contato com o proprietário do terreno localizado atrás da rua Padre Chio, altura do número 101, no bairro Álvaro Beltrame de Souza , para que efetue a limpeza do mesmo pois os moradores estão reclamando que insetos e animais peçonhentos estão invadindo as residências vizinhas .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que tome providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na via de acesso ao bairro ''Waldomiro Guarinon'', em frente ao bar do Marassati , pois recentemente ocorreu o atropelamento de uma criança no local .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que tome as devidas providências no sentido de mandar o fiscal notificar os donos de terrenos para que efetue a limpeza dos mesmos , objetivando controlar a proliferação do mosquito da dengue .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que entre em contato com a Vigilância Sanitária para que providencie a aplicação da fumaça de combate ao mosquito da dengue nas ruas de nossa cidade , considerando os casos que foram confirmados e que estão aterrorizando a população .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de construir obstáculos redutores de velocidade na rua Rui Barbosa , em frente a farmácia ou da Lanchonete do Zé do Bocha , pois os veículos passam em alta velocidade e a rua tem intenso fluxo de pedestre.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que tome providências no sentido de mandar retirar as raízes das arvores que foram cortadas da rua José Antônio, em frente a Trident , até a rua Campos Sales , Considerando que podem ocorrer acidentes com pedestres que transitam pelo local .