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IND 187/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome providências no sentido de realizar a poda de árvores do jardim localizado na rua Afonso Lanza, bairro “Waldomiro Guarinon”, bem como determine a instalação de refletores, pois durante a noite o espaço é muito escuro, causando insegurança para os moradores e pedestres que precisam passar pelo local.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Antonio Carlos Massetto Areas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 188/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a construção de obstáculos redutores de velocidade na estrada municipal “João Murari” e nas ruas do bairro Jardim Maria Luiza, visando aumentar a segurança de motoristas, pedestres e moradores da região.
Tal medida é de extrema urgência e interesse público, prevenindo acidentes e proporcionando maior tranquilidade aos cidadãos que utilizam essas vias diariamente.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Antonio Carlos Massetto Areas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 189/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que providencie, junto a Setor Competente, a instalação de braços de iluminação pública nas margens do córrego do Robertão, atendendo às demandas e reclamações da população quanto à baixa visibilidade no local.
A região das margens do córrego do Robertão é utilizada diariamente por pedestres e veículos, especialmente no período noturno. Entretanto, a falta de iluminação adequada compromete a segurança e a visibilidade, aumentando os riscos de acidentes e situações de vulnerabilidade, como furtos e assaltos.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Antonio Carlos Massetto Areas
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 190/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que avalie a sugestão e estude as possibilidades de denominar de “Dr. Sixto Rony Martinez Ramos” o prédio onde será instalada a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em nossa cidade.
A presente indicação tem como objetivo homenagear o Dr. Sixto Rony Martinez Ramos, reconhecido por sua dedicação à saúde pública e relevante contribuição ao bem-estar da população de nosso município. Sua atuação profissional, marcada pelo compromisso ético e humano, deixou um legado de serviços prestados à comunidade, sendo justa e oportuna a atribuição de seu nome ao prédio da nova UBS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 191/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a construção de obstáculos (quebra-molas/redutores de velocidade) na Rua Vicente Sinatura, bairro Mar Azul II, e Rua Cândido Pereira Duarte, no bairro San Rafael.
A instalação dos redutores de velocidade se faz necessária como medida preventiva, reduzindo o risco de acidentes e promovendo maior tranquilidade aos moradores e pedestres da região.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 192/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude as possibilidades de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na rua Maria Antonia Gobo Machado, localizada no bairro Girassol I, e na rua Sebastião Ferreira Dias, em frente a Creche D. Mulata.
A presente solicitação visa atender aos pedidos dos moradores dessas localidades, que relatam o tráfego intenso e em alta velocidade de veículos nas referidas vias, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 193/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizada uma reunião com os motoristas de aplicativos e informais que prestam serviço de transporte de pessoas em nossa cidade, com o objetivo de discutir a possibilidade de regulamentar este serviço em nossa cidade, em conforme dispõe e Lei Federal nº 13.640/2018, visando proporcionar maior segurança jurídica, organização e benefícios tanto para os profissionais quanto para os usuários.
Tal medida é necessária diante do aumento expressivo da utilização de aplicativos de transporte, tornando-se indispensável que o Poder Executivo dialogue com os profissionais da área para ouvir suas demandas, sugestões e buscar soluções que atendam aos interesses da coletividade.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Juliano Maia Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 194/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para determine ao setor competente a realização de limpeza nas quadras poliesportivas dos bairros de nossa cidade, em especial na quadra do bairro “Waldomiro Guarinon”, que necessita urgentemente também de melhoria na iluminação pública.
As quadras poliesportivas são espaços importantes para a prática de esportes, lazer e integração da comunidade. Entretanto, muitas delas encontram-se em condições inadequadas de limpeza, o que prejudica o uso pelos moradores, especialmente crianças e jovens.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Juliano Maia Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 195/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que seja providenciada a construção de galerias de captação de água pluvial e valetas de escoamento nas ruas do Bairro Jardim Primavera que dão acesso à Avenida Brasil, afim de melhorar o escoamento das águas das chuvas, prevenindo alagamentos, erosões e danos ao pavimento, além de garantir maior segurança e qualidade de vida aos moradores da região.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Juliano Maia Ferreira
Rafael Donizete Ficcio
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
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IND 196/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com a Policia Militar a fim de promover, em conjunto, um trabalho de conscientização da população sobre o percurso correto a ser efetuado na rotatória localizada em frente ao Campo Municipal Dr. José Miraglia.
Essa medida tem como objetivo melhorar a fluidez do trânsito no local, reduzir riscos de acidentes e orientar os motoristas quanto às normas de circulação, garantindo maior segurança viária para todos os usuários.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Juliano Maia Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
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IND 197/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, presente pedido para que sejam realizadas podas emergenciais nas árvores localizadas no Tuffik, antigas terras do Sr. Simão, Rua Salma Simão Azar, Bairro Irmãos Franceschi, as quais estão invadindo o interior das residências, danificando muros e colocando em risco a segurança e o bem-estar dos moradores.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que as árvores cresceram de forma desordenada, ultrapassando os limites dos muros e avançando sobre os imóveis. Causando danos estruturais, além disso, a poda preventiva é medida que evita acidentes e preserva a saúde das árvores.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
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IND 198/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente para que tome providências para a pavimentação e recuperação da estrada que liga as Terras de Santa Maria.
A referida estrada encontra-se em estado precário, com buracos, desníveis e desgaste da camada de rolamento, o que dificulta o tráfego de veículos e coloca em risco a segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam o local. Além de ser uma via de grande importância para o escoamento da produção agrícola e para o deslocamento de moradores, seu mau estado prejudica o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 199/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de que sejam tomadas providências no sentido de realizar a construção de um Anel Viário, visando desviar o tráfego intenso de caminhões da área central e das vias residenciais.
O alto fluxo de caminhões que atualmente trafegam pelas ruas centrais de nossa cidade tem gerado inúmeros transtornos, como aumento no risco de acidentes, danos à pavimentação, poluição sonora e atmosférica, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores.
Nos últimos meses, foram registrados diversos acidentes envolvendo veículos pesados, evidenciando a urgência de uma solução definitiva. O anel viário permitirá a reorganização do trânsito, garantindo mais fluidez e segurança, além de contribuir para o desenvolvimento urbano ordenado.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
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IND 200/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada manutenção e nivelamento no trecho sem asfalto da estrada municipal “Feres Simão”, localizada no Bairro Baririzinho, com a utilização de máquina motoniveladora e, se necessário, aplicação de cascalho, visando melhorar as condições de tráfego.
A estrada encontra-se em más condições de conservação, com buracos e desníveis que dificultam o trânsito de veículos, ônibus escolares e maquinário agrícola, principalmente em períodos de chuva. A manutenção se faz necessária para garantir segurança e acessibilidade aos moradores, trabalhadores rurais e produtores da região.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 201/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que seja realizada manutenção e substituição, se necessário, das válvulas de descarga do banheiro público localizado na Praça Governador Pedro de Toledo, visando o pleno funcionamento e melhor atendimento à população.
As válvulas de descarga do banheiro da praça encontram-se com defeito, o que prejudica as condições de higiene e conforto dos usuários. A manutenção é essencial para garantir a salubridade do local, atender às necessidades dos munícipes e visitantes, e preservar a boa imagem do município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 202/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a instalação de lombadas (redutores de velocidade) nas seguintes vias:
• Rua Sebastião Ferreira Dias, bairro Cônego Arlindo José Zanotto – em toda a sua extensão, e especialmente em frente à Creche Dona Mulata;
• Rua Idalino Érico Boton e Rua Vicente Spirito, bairro Jardim Maria Luiza;
• Rua Padre Manoel da Costa Gomes, bairro Jardim Bica de Pedra;
• Rua Antonio Ticiano, bairro Bela Vista.
A presente solicitação tem como objetivo melhorar a segurança de pedestres, alunos e motoristas, atendendo à demanda dos moradores e prevenindo acidentes de trânsito.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 203/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de um projeto de lei que incentive os munícipes a realizarem o plantio de uma árvore em frente às suas residências, oferecendo como contrapartida um benefício, como desconto no IPTU.
Tal medida, além de contribuir para a ampliação das áreas arborizadas do município e para a melhoria da qualidade do ar, ainda incentivará a conscientização ambiental na população.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 204/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a construção de uma valeta de escoamento de água no final da Rua Cândido Pereira Duarte, no acesso à Rua Jorge Chamas, tendo em vista que o local apresenta constante acúmulo de água, causando transtornos aos moradores e risco à conservação da via.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Rafael Donizete Ficcio
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 205/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a instalação de braços de iluminação pública na Rua Antônio de Almeida, no bairro Jardim Maria Rosária, a fim de melhorar a visibilidade no período noturno, proporcionando maior segurança aos pedestres, motoristas e moradores da região.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 206/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas das ruas de nossa cidade, em especial no bairro Adolfo Saggioro, na Rua Elvira Saggioro Jager, tendo em vista que a falta de iluminação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores, dificultando a circulação no período noturno e aumentando a sensação de insegurança.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Juliano Maia Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 207/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de denominar ruas de nossa cidade em homenagem à “Mariana Cincotto Rosa” e “Wilson Cincotto – Doca Cincotto”, considerando que pertencem a uma família tradicional de nosso município.
A presente indicação tem como objetivo prestar uma justa homenagem a pessoas que fazem parte da história e da memória de nossa cidade, integrantes de uma família tradicional, reconhecida pelo respeito, trabalho e contribuição à nossa comunidade. A denominação de ruas com seus nomes será uma forma de valorizar e eternizar a lembrança de sua trajetória junto ao povo de nossa cidade.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
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IND 208/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possiblidade de denominar alguma rua de nossa cidade com o nome de “Salvador Areas”.
A presente indicação visa prestar uma justa homenagem a Salvador Areas, reconhecendo sua memória e importância junto à comunidade local. A denominação de via pública com seu nome será uma forma de valorizar e eternizar sua lembrança, além de representar respeito e consideração aos seus familiares, que têm forte ligação com a história de nosso município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
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IND 209/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar melhorias no Velório Municipal “Zezico Paiva”, a fim de oferecer melhores condições de acolhimento e conforto à população durante momentos difíceis.
O Velório Municipal necessita de adequações e melhorias em sua estrutura, visando proporcionar um espaço mais adequado, organizado e digno para as famílias que ali se encontram em situações de dor e despedida. Garantir um ambiente de respeito e acolhimento é fundamental para a comunidade.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Carlos Massetto Areas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 210/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com o Diretor de Esporte e Lazer do Município de Itapuí, para que estude a possibilidade de realizar um Campeonato Regional de Boxe, com o objetivo de valorizar os atletas locais que têm representado nossa cidade e conquistado resultados expressivos.
O boxe tem crescido em nosso município e revelado talentos que elevam o nome de Itapuí em competições regionais e estaduais. A promoção de um campeonato oficial incentivará ainda mais a prática esportiva, abrirá espaço para novos atletas e proporcionará lazer e entretenimento à população. Além disso, o evento poderá estimular a participação de jovens, contribuindo para a inclusão social e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
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IND 211/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, estude a viabilidade de instalar lombadas (redutores de velocidade) na Rua Jorge Nascimento, altura do nº 155, Bairro Alto do Tietê.
A referida via apresenta intenso fluxo de veículos e, frequentemente, condutores transitam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres, moradores e crianças que ali residem e circulam. A instalação das lombadas visa prevenir acidentes e garantir maior tranquilidade à comunidade local.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
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IND 212/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a construção de obstáculos redutores de velocidade no início da estrada municipal Feres Simão, logo após a curva.
Tal medida se faz necessária em razão do intenso fluxo de veículos que transitam pelo local, muitos em alta velocidade, o que aumenta os riscos de acidentes, principalmente devido à curva existente no trecho mencionado. A instalação de redutores de velocidade proporcionará maior segurança tanto aos motoristas quanto aos pedestres que utilizam a via, prevenindo ocorrências e promovendo a tranquilidade da população.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
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IND 213/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome providências no sentido de interceder junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que sejam realizadas entregas de correspondências no bairro Baririzinho.
Os moradores do bairro Baririzinho enfrentam dificuldades em razão da ausência de entregas de correspondências em suas residências, o que lhes causa transtornos e prejuízos, obrigando-os a se deslocarem até o Correio para receber suas cartas e encomendas. Considerando que se trata de um direito básico da população, a intercessão da Administração Municipal junto aos Correios é medida de grande importância para garantir mais comodidade, dignidade e igualdade de acesso aos serviços postais.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
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IND 214/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que tome as devidas providências no sentido de adequar as escolas municipais à Lei nº 1.182/2025. Dentre as alterações necessárias, solicito, com a máxima urgência a substituição dos sinais sonoro, a permissão para que alunos com sensibilidade possam permanecer descalços e autorização para que alunos com seletividade alimentar, restrições ou alergias possam levar seus próprios alimentos de casa.
A adequação das escolas municipais à Lei nº 1.182/2025 é imprescindível para garantir a inclusão, o respeito às diferenças e o bem-estar dos alunos. A substituição dos sinais sonoros visa atender às crianças com hipersensibilidade auditiva, evitando crises e desconfortos. A permissão para que estudantes permaneçam descalços, quando necessário, contribui para o acolhimento e respeito às particularidades de cada um. Já a possibilidade de levar alimentos de casa assegura que alunos com seletividade, restrições alime
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
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IND 215/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine a realização de fiscalização nos brinquedos dos parquinhos localizados nas áreas de lazer dos bairros de nossa cidade, tendo em vista que muitos se encontram danificados e oferecem risco de acidentes às crianças.
Os parquinhos públicos são espaços de convivência e lazer importantes para as famílias, especialmente para as crianças. No entanto, vários brinquedos apresentam condições precárias de uso, como partes quebradas, soltas ou enferrujadas, o que pode ocasionar acidentes.
A vistoria e manutenção imediata se fazem necessárias para garantir a segurança dos usuários, preservando esses espaços de lazer tão importantes para a comunidade.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
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IND 216/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização de manutenção nas guias e sarjetas da Rua XV de Novembro, em especial em frente às lojas, a fim de evitar o acúmulo de água no local.
O acúmulo de água em frente aos estabelecimentos comerciais tem causado transtornos tanto aos lojistas quanto aos consumidores, prejudicando o acesso e comprometendo a movimentação no comércio local. Além disso, a permanência de água parada pode deteriorar o pavimento e favorecer a proliferação de insetos, causando riscos à saúde pública.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
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IND 217/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente para que efetue a instalação da tampa da galeria de captação de água localizada na Avenida Ígnea Romanini, esquina com a Rua Sebastião Ferreira Dias.
A galeria mencionada encontra-se aberta, oferecendo riscos à segurança de pedestres, motoristas e ciclistas que transitam pelo local. A situação pode ocasionar acidentes graves, além de comprometer a adequada drenagem das águas pluviais. O reparo imediato é necessário para garantir a integridade da população e a preservação da infraestrutura urbana.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
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IND 218/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização da substituição do alambrado do minicampo de futebol localizado nos bairros Cônego Arlindo José Zanotto e Mar Azul II.
O espaço é amplamente utilizado pela comunidade, especialmente por crianças e jovens, sendo um importante ponto de lazer e integração social. A substituição do alambrado garantirá maior segurança, preservará a estrutura e incentivará a prática de atividades esportivas e recreativas, fundamentais para a qualidade de vida da população.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
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IND 219/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a adoção de providências no sentido de aumentar a grade de proteção da ponte do Córrego Bica de Pedra, localizada no início da Avenida do Porto, tendo em vista o risco de acidentes, especialmente envolvendo crianças.
A atual grade de proteção da ponte do Córrego Bica de Pedra apresenta altura insuficiente, o que coloca em risco a integridade física das pessoas que circulam pelo local. A preocupação é ainda maior em relação às crianças, que podem facilmente ultrapassar a proteção e sofrer quedas graves.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Rafael Donizete Ficcio
Juliano Maia Ferreira
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 220/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que providencie a instalação de um fraldário na ala feminina dos banheiros recentemente inaugurado no Lago Municipal de Itapuí. Essa solicitação visa melhorar a infraestrutura do local e proporcionar mais conforto e praticidade para as mães e cuidadores que frequentam o lago com seus filhos.
Os banheiros do Lago Municipal de Itapuí é frequentado por muitas famílias com crianças pequenas, a presença de um fraldário adequado na ala feminina facilitaria a vida dessas mães e cuidadores, oferecendo um local apropriado para trocar fraldas de forma higiênica e segura. A instalação de um fraldário contribuiria para tornar o espaço mais acessível e acolhedor para as famílias, incentivando o uso do lago como um local de lazer e recreação para todas as idades.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 221/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao Setor Competente que efetue a construção de uma lombada com faixa de pedestres e sonorizadores na frente da CEMEI Dona Mulata, localizada na Rua Sebastião Ferreira Dias, Bairro Padre Arlindo.
Tal solicitação se faz necessária visando garantir maior segurança às crianças, pais, servidores e à comunidade em geral que utilizam diariamente a instituição de ensino, além de organizar o trânsito e prevenir acidentes no referido local.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 222/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que providencie a construção da cobertura do palco da Praça Municipal do Bairro Padre Arlindo, popularmente conhecida como “Pé Vermelho”.
Os moradores do referido bairro vêm, há vários anos, reivindicando esta cobertura, que já havia sido solicitada em gestões anteriores, mas até o momento não foi realizada. A obra é de grande importância para a comunidade, pois a praça é ponto de encontro de famílias, espaço de lazer, realização de eventos culturais, religiosos e sociais. A cobertura trará mais conforto, segurança e incentivo às atividades comunitárias, beneficiando diretamente toda a população.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 223/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de denominar ruas de nosso município com os nomes de Ângelo Ferrazoli e José Ângelo Ferrazoli.
O Senhor Ângelo Ferrazoli prestou relevantes serviços à comunidade, atuando como chefe de obras da Prefeitura Municipal. Foi ele quem auxiliou no plantio das árvores que hoje embelezam e dão forma ao nosso jardim, deixando um legado de dedicação e cuidado com a cidade.
Da mesma forma, o senhor José Ângelo Ferrazoli também merece reconhecimento público por sua trajetória e contribuição à nossa comunidade. A denominação de ruas com os referidos nomes representa uma justa homenagem a cidadãos que ajudaram a construir a história e o desenvolvimento de nosso município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 224/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação de rede de Wi-Fi gratuito nas barracas da Prainha Municipal.
A disponibilização de internet gratuita no local proporcionará mais conforto e comodidade aos frequentadores e comerciantes das barracas, incentivando o turismo e ampliando a atratividade da Prainha Municipal. Além disso, facilitará a comunicação, o acesso a informações e poderá contribuir para a divulgação do espaço em redes sociais, favorecendo o desenvolvimento econômico e turístico do município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 225/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização da interligação do poço profundo do Distrito Industrial com a rede de abastecimento do Bairro Bela Vista, visando solucionar o problema recorrente de falta de água naquela localidade.
O Bairro Bela Vista enfrenta constantes dificuldades no abastecimento de água, trazendo transtornos e prejuízos à população. A interligação do poço profundo existente no Distrito Industrial com a rede do bairro se apresenta como uma medida viável e eficaz para garantir o fornecimento regular de água, assegurando dignidade, bem-estar e qualidade de vida aos moradores.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Antonio Carlos Massetto Areas
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 226/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a substituição da lâmpada queimada da Rua Sebastião Ferreira Dias, altura do nº 142, localizada no Bairro Cônego Arlindo José Zanotti.
A substituição da lâmpada é necessária para garantir a segurança dos moradores, pois a iluminação pública adequada contribui para a prevenção de acidentes, proporciona mais tranquilidade à população e ajuda na redução de atos de vandalismo e criminalidade.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 227/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de vistorias nos braços de iluminação pública, tendo em vista que diversas lâmpadas permanecem acesas durante o dia.
A vistoria e manutenção adequada do sistema de iluminação pública são medidas simples e eficazes que contribuem para o uso racional dos recursos, além de garantir a eficiência do serviço prestado à população.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 228/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja estudada a viabilidade de tornar mão única de direção à Rua Sete de Setembro, no trecho onde se encontra instalado o hospital.
A medida justifica-se devido ao intenso fluxo de veículos na região, o que aumenta significativamente o risco de acidentes e prejudica a segurança de motoristas, pedestres e pacientes. A implementação da mão única poderá organizar o tráfego, reduzir congestionamentos e contribuir para a prevenção de acidentes.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 229/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com a à Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal Esporte a cessão do espaço público denominado "Castelinho", localizado na Praia de Itapuí-SP, com a finalidade de implantação e desenvolvimento de um projeto cultural, esportivo e social voltado à comunidade local.
O projeto visa atender crianças, adolescentes, adultos, pessoas com deficiência (em parceria com a APAE) e a melhor idade, promovendo inclusão, cultura, arte e bem-estar por meio das seguintes atividades:
1. Aulas de Boxe- Oficinas semanais voltadas à prática do boxe, com foco no desenvolvimento físico, disciplina e inclusão social de jovens e adultos.
2. Espaço Cultural -com temática Hip Hop Atividades de valorização da cultura urbana por meio de: Roda de rima e freestyle Graffiti e arte urbana DJs locais Debates sobre a história do Hip Hop e sua importância social
3. Escola de Dança- Aulas de diversos
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 230/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja analisada a possibilidade de criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra em nosso município.
A criação de um Conselho Municipal voltado à participação e desenvolvimento da comunidade negra representa um importante avanço nas políticas públicas de promoção da igualdade racial, valorização da cultura afro-brasileira e fortalecimento da cidadania.
O referido Conselho terá como objetivo propor, acompanhar, fiscalizar e avaliar ações e programas relacionados à população negra, além de servir como espaço de diálogo entre sociedade civil e Poder Público, garantindo maior representatividade, inclusão social e respeito à diversidade.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 231/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente estudos visando a revitalização da praça localizada no bairro “Terras de Santa Maria”, com a instalação de brinquedos infantis e de uma academia ao ar livre, proporcionando um espaço adequado de lazer, convivência e prática de atividades físicas para a comunidade local.
A presente indicação tem por objetivo atender à demanda dos moradores do bairro, que carecem de opções adequadas de lazer e esporte. A revitalização da praça, aliada à instalação de brinquedos e de uma academia ao ar livre, contribuirá para a qualidade de vida da população, incentivando práticas saudáveis, o convívio social e a utilização do espaço público de forma segura e agradável.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Antonio Carlos Massetto Areas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 232/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a instalação de valetas de escoamento de água no bairro Baririzinho, na altura do número 1045, a fim de solucionar o problema de acúmulo de água no local.
A instalação das valetas possibilitará o escoamento adequado, evitando danos à pavimentação, proliferação de insetos e riscos à saúde pública, além de contribuir para a preservação do espaço.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 233/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a construção de uma valeta de escoamento de água no final da Avenida Brasil, local onde será construído o Parque Aquático.
A solicitação se faz necessária tendo em vista que o referido trecho sofre com acúmulo de água, o que pode comprometer a estrutura da via, além de trazer riscos saúde pois a agua e suja e contaminada.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Antonio Carlos Massetto Areas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 234/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a construção de rampas de embarque e desembarque de barcos no Rio, especificamente na Prainha e nas Terras de Santa Maria.
Tal solicitação se faz necessária para oferecer melhores condições de acesso e segurança aos usuários do local, fomentando o turismo, o lazer e as atividades esportivas, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 235/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de instalar um bebedouro de água refrigerada na Praça da Matriz.
A medida visa proporcionar mais conforto e qualidade de vida à população que frequenta a praça, especialmente crianças, idosos e praticantes de atividades físicas, além de contribuir para a saúde pública e bem-estar coletivo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 236/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que adote providências no sentido de cessar os descontos do vale-refeição nos casos de faltas devidamente justificadas pelos servidores municipais.
A presente solicitação tem como objetivo garantir justiça e valorização dos servidores, uma vez que as ausências justificadas não devem acarretar prejuízos adicionais, preservando assim direitos trabalhistas e o equilíbrio nas relações de trabalho no âmbito do serviço público municipal.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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