Matérias da Ordem do Dia (2ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Serviço de Cuidados por Familia Extensa ou Próximos- Programa Guarda Subsidiada no âmbito do SUAS municipal, como incentivo ao acolhimento sob a forma de guarda através de determinação judicial, mediante a concessão de subsidio financeiro, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026 | Aguardando Deliberação | 26/01/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PRORROGA, ATÉ 1º DE JUNHO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N.º 2.621, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026 | Aguardando Deliberação | 23/01/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026 | Aguardando Deliberação | 23/01/2026 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026 | Aguardando Deliberação | 26/01/2026 - |
Não há resultado |