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CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS E TАXAS MUNICIPAIS A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E DÃ OU - TRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DE INGRESSOS OS APOSENTADOS, EM EVENTOS PROMOVIDOS/ PELO PODER PŪBLICO MUNICIPAL OU REA LIZADOS EM SEUS PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A OFICINA DE ARTE E EDUCA ÇÃO DE ITAPUÍ E DĂ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE "CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPON DÊNCIA" NOS IMÕVEIS COM EDIFICAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA E DÃ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.

DENOMINA DE "ANGELINO POLI" O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL E DÃ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ENTORPECENTES - COMEM -E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AL1QUOТА SOBRE DO Pata MMUNICIPAL AMAR A DI8 Folha nº SECRETA REDUÇÃUPAT IMPOSTO DA SOBRE OUTRAS VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROFESSOR DE PRÉESCOLA, A SEREM PREENCHIDOS POR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTO ESTABELECE A DE VALORES E PROVENTO, RESPECTIVA TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO LEI N 1.700 DE 21/01/1994.

DISPÕE SOBRE VENCIMENTO E CAMARAMUNICIP DA Folha n ECRETABIA SECO PUI REAJUSTE DE PROVENTO, ESTABELECE A RESPÉCTIVA DE VALORES E DÁ TABELA OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DISPÕE SOBRE DE PAGAMENTO DA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTО DE ESTRADAS DE RODAGEМ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI VALE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS A SEREM PREENCHIDOS POR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ADICIONAL DE PLANTÃO PARA DENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IL DE 1995 DA Foiha no ENITA RIA RETAR DISPÕE SOBRE CRIACÃOSaPA EMPRÊGO EM COMISSÃO DE DE COMPRAS A SER REGIDO AGENTE PELA 100618v do C.L.T.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPRÊGO EM COMISSÃO DÉ DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SER REGIDO PELA C.L.T.

AUTORIZA 이 PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A A.A. ITAPUÍ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAA EDUCAÇÃO/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS ADMINISTRADAS E MANTIDAS PELO MUNICÍPIO, DENTRO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO O ENSINO FUNDAMENTA

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCI-019A MENTO ,PENSÃO E PROVENTO, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DЕ VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

INSTITUI A LEI DE ORÇAMENTÅRIAS PARA O EXERCICIO DE 1996.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO-A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COМ А CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO EM DEVOLUÇÃO DE POSSE DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENERIЭ ОРАП DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE AА PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCİCIO DE 1996.

DISPÕE SOBRE ALTERACÃQDE R DAÇÃO DE ARTIGOS DA LE 820 JA ALTERADOS POR OUTRAS LÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO BD 410 MEC, DE CONVÊNÍO COМ О VISANDO O RECEBIMENTO RECURSOS DE REM FINANCEIROS PARA SE- UTILIZADOS EM PROJETOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DÓ LOTEAMENTO BALNEÁRIO MAR AZUL, QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICI- PAL DE ITAPUÍ A RECEBER DA CESP- COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, EM CONCESSÃO DE USO POR PRAZODETERMINADO, ÁREAS DESTINADAS A LAZER NAS MARGENS DO RESERVATÓRIO DA UHE DE BARI- RI.

DISPÕE SOBRE INCORPORACÃO DE UMA GLEBA DE TERRAS NO PERIME- TRO URBANO.

MANTÉM PARA 1996, OS MESMO VALORES LANÇADOS PARA 1995, СOM RELAÇÃO А ТАХА DE LIMPEZA PÚ- BLICA E ТАХА ЕХPEDIENTE (CARNê IPTU) E DÁ OUTRAS PŘOVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO MAR AZUL, CОМ 26.567,00 m2.

DISPÕE SOBRE VALORES VENOPATI PARA FINS DE BASE DE CALCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI E DÁ OUsb eI0 ob TRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONVERSAOIDPAAR UFIR DE VALORES EXPRESSOS EM V.R.M., PARA PAGAMENTO DE TRIBLICOS BUTOS, DIVIDA ATIVA, PREÇOS PÚOUTRAS E MULTAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃQ DE REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N® 1.717.

RATIFICA A UTILIZAÇÃO DO VALOR DO ABONO DA LEI N 1.717 EM CAL- CULO DE PROVENTO.

DISPÕE SOBRE ALTERA- ÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 94, DÃ LEI N 820, DE 27/09/73.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE V TAXAS DE RECEITAS DE SERVIÇOS E DIVERSAS DISPOSTOS NAS LEIS 820 DE 27/09/73 Е 1.634, DE 31/03/93.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE MÉDICO.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de colocar piçarra na antiga estrada que liga Itapuí a Jaŭ, mais precisamente no aclise próximo à Fazenda São Fernando.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de melhorar o pavimento do lei - to viário do cruzamento da rua Luiz Massetto, onde termina a praça Tito Livio Ferreira, pois as fortes chuvas provocaram/ erosao no local.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de promover reparos no pavimento asfalti co da estrada que liga Itapui a Bariri, entrando em contato com Prefeito Municipal de Bariri, para realizar o mesmo serviço no trecho que é de sua competência.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de preparar o Ginásio de Esportes Muni cipal, como suporte de emergência para realização dos bailes de carnaval, pois como o carnaval sera realizado na rua, poderemos enfrentar problemas com as chuvas e o ginásio de esportes seria uma solução viāvel para o problema.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de realizar um multirão de limpeza e desinfecção dos bueiros dos esgotos de nossa cidade, visando elimi nar os criadouros de insetos e roedores.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder isenção do IPTU para os aposentados que recebem 01 (um) salário minimo e que tenham ape nas um imóvel, como forma de amenizar o estado de penuria e necessidade por que passam.

Indico ao Sr. Preteito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de contratar um médico veterinārio para/ inspecionar os abates de gado que sao realizados no nosso Matadou ro Municipal, possibilitando com isso maior segurança e tranquili dade para a população Itapuiense.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar colocar piçarra nas estradas - municipais, pois com a passagem do periodo de chuvas as mesmas es tão praticamente intransitáveis.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que denomine rua ou logradouros publicos de nossa cidade, com nomes dos seguintes cidadãos já falecidos: Artur Geraldo Fantin; Antonio Spuri; Antonio Luiz Furiatto; Antonio Bertolucci Sobrinho; Geraldo Angelo Retti; Julio de Frei tas Nascimento; Astor Farias; Maria José Picinato; Antonio de Oliveira; Mário Favero; Amilton Cesar Fabris; Calil Aburad e Nelson Poli, FRANCiSCO DE FREITAS NASCIMENTO.