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CRIAÇAO DE VAGA

CRIAÇAO DE EMPREGOS

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Itapuí, prevista no artigo 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.

DISPOE SOBRE REVISAO ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES POLÍTICOS MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA E DÁ PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a necessidade da contratação de mais operador de Raio X, Considerando a necessidade de abertura de Concurso Publico para Médico Plantonista e Técnico de Enfermagem, Considerando que a maioria das cidades adotam forma de pagamento diferente a de nosso município, o que demonstra a falta de inscritos nos Concursos já realizados,

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS CARGOS QUE ESPECÍFICAЕ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO DE LEI MUNICIPAL

FUNCIONAMENTO DA CAMARA

Dispõe sobre o uso de recipientes destinados a coleta de lixo e dá outras providências..

Dispõe sobre a proibição da retirada de placas comemorativas afixadas em prédios e logradouros públicos municipais e dá outras providências.

ALTERA A TABELA CONSTANTE PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI DE MAIO DE 2009. ADMINISTRAÇÃO NOVA TAPU FAZENDO DIREITO FAZENDO BEM FEITо ACAMARA Foi MUNICIO DO ARTIGO 17 2.335 DE 25

AUXILIO, SUBVENÇAO OU REPASSE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAS TRESPASSAR À POR CONCESSÃO, ÁREA DE CECILIA CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei nº. 9.503/97.

INSTITUI TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS TORRESE ANTENAS DE TRANMISSÃOE RECEPÇÃO DE CELULAR.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.

AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL A DESCONTAR DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA A 12° FESTA DO PEÃO DE ITAPUI

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.969 DE 11 DE AGOSTO DE 2000.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CONTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

INSTITUI COMISSÃO E REGULAMENTА NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CESSÃO DE TERRENO INDUSTRIAL DE ACORDO COM O INTERESSE PUBLICO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI 2.266 DE 13 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providencias no sentido de determinar ao Setor Competente que realize o alinhamento do bloquetes da rua Elizio Valentim, localizada no bairro denominado “Vila São Sebastião".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providencias no sentido de determinar a Secretaria de Meio Ambiente que realize o corte das arvores localizada na rua José Zenati. Caso exista algum impedimento para tal procedimento, que o Secretario de Meio Ambiente do Município se dirija até o local e dê as devidas explicações aos moradores do local.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Chefe do Setor de Vigilância Sanitária para que estudem a possibilidade de realizar nebulização em todos os bairros de nossa cidade, objetivando combater a proliferação do mosquito da dengue, principalmente depois da intensidade das chuvas dos últimos dias.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de elaborar um projeto de lei regulamentando o horário de carga e descarga nas principais ruas de nossa cidade, dessa forma aliviando o trafego de veículos que esta cada vez mais comprometido em alguns pontos da cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar recapear todas as ruas do bairro “Waldomiro Guarinon", considerando a dimensão dos buracos que existem neste bairro.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar braços de ilumînação pública na rua Felix Sales, considerando que segundo а CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz a execução desse serviço é de responsabilidade do município.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar construir um obstáculo redutor de velocidade na rua Salma Simão Azar, localizada no núcleo habitacional Irmãos Franceschi.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Funcionário Responsável pelos veículos da frota municipal para que tome os devidos cuidados ao emprestar os ônibus da Prefeitura para realização de excursões, pois em caso de algum acidente a responsabilidade será inteira do município.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre determine ao Setor de Compras que adquira cadeiras novas para ser instalada na sala de espera do Ambulatório de Especialidades e na Rodoviária de nossa cidade, pois as cadeiras que lá existem encontram-se em péssimas condições.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de combater as cobras que frequentemente estão sendo encontradas nos bueiros de nossa cidade, bem como providenciar o mais urgente possível materiais e equipamentos de segurança para os funcionários da rede de água e esgoto que estão diariamente expostos a este perigo.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de designar um funcionário exclusivamente para fiscalizar o comercio ambulante em nossa cidade, pois o comercio informal anda cada vez mais constante em nossa cidade, o que é um desrespeito aos comerciantes que pagam rigorosamente em dia seus impostos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de fazer cumprir a lei que proíbe o transito de bicicleta na Praça da Matriz.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Setor Jurídico do Município, solicitando informações sobre a legalidade de elaborar um projeto de lei que dispõe sobre a cobrança de taxa da CPFL por uso do solo, com relação a cada poste de iluminação pública instalado nas vias publicas de nossa cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar nivelar o leito carroçável das ruas abaixo relacionadas: rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as ruas José Antonio e Avenida Paes de Barros; Avenida Antonio Fachim, no trecho entre as ruas XV de novembro e 13 de maio; rua Coronel Frederico Ferraz, no trecho entre as ruas Luiz Teixeira e José Antonio; rua Floriano Peixoto, no trecho entre as ruas Luiz Teixeira e rua XV de novembro; rua José Antonio, nos seguintes trechos: da rua Francisco Rota até a rua Candido Ferreira Dias, da rua Floriano Peixoto até a rua Rui Barbosa, da rua Coronel Frederico Ferraz até a rua Tirso Dias do Prado: rua Santo Antonio, no trecho entre a rua Floriano Peixoto e Praça da Matriz; rua XV de novembro, no trecho entre a rua 11 de setembro até a rua Floriano Peixoto; rua 13 de maio, no trecho entre a rua 11 de setembro até a rua Antonio Fachim.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar o Setor de Obras realizar uma limpeza em todas as ruas do bairro Balneário “Mar Azul”, inclusive passando a maquina Patrol.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de terminar as obras de tapa buraco nas ruas do bairro "Jardim Maria Rosária”, iniciadas já há alguns meses, bem como tome as devidas providências executando o mesmo serviço na rua Campo Sales, localizada no bairro Jardim Alvorada.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de seguir o exemplo do Município de Mineiros do Tietê e informatizar todos os dados e relatórios do Programa Médico da Família.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de alinhar os paralelepípedos da rua José Antonio, altura do numero 726, pois o barulho dos caminhões que passam pelo local é insuportável para os moradores do local.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas vizinhas da sentido de mandar recapear as ruas João Fantin e Maestro José Scciaca, rua Ângelo Caetano Gonsalves que em breve será recapeada.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine seja feito a construção das guias e sarjeta no final da rua Egidio Spirandelli, principal rua de acesso ao bairro "Jardim Maria Rosaria".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que realize a limpeza do acostamento da estrada vicinal "Ângelo Poli", bem como entrar em contato com a empresa que realizou o recape da via que tome providências com relação aos buracos que estão se formando.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Meio Ambiente que tome as providencias necessárias no sentido de cortar as arvores da rua José Zenatti, bem Sala como efetue a limpeza da área verde localizada no local.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o D.E.R- Departamento de Estradas e Rodagens para que realize as manutenções e a limpeza necessária no acostamento da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de construir uma praça no terreno localizado em frente ao Ginásio de Esportes "Antonio Fadini", com bancos, bebedouro de água e iluminação adequada para a população.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Secretario de Meio Ambiente do Município, para que o mesmo faça uma analise do pinheiro localizado na Praça da Matriz, em frente o prédio da Prefeitura Municipal, e estude a possibilidade de remove-lo do local o quanto antes, pois o mesmo está oco e na iminência de cair.