Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 3/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apoio, quanto a tramitação no Senado Federal, com relação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, ressaltando que os profissionais agraciados em referido projeto de lei arriscam suas vidas na linha de frente da Covid-19 e merecem mais que aplausos, merecem DIGNIDADE SALARIAL.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 4/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apoio e Solidariedade para com a população dos municípios da Jaú e Barra Bonita, por todo o sofrimento e prejuízos decorrentes das enchentes nos últimos dias. Sensibilizados com as cenas de destruição veiculadas pela mídia, colocamo-nos a disposição pra auxiliar em campanhas de arrecadação afim de restituir a dignidade das famílias atingidas.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 5/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Sr. Eduardo Guadagnucci, por mais uma vez contribuir com o esporte em nossa cidade, implantando mais um projeto através da Secretaria de Esportes do Município, e parabeniza-lo por assumir na categoria sub-17 do Cruzeiro, e enaltecer o nome de nossa cidade pelo Brasil a fora.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 6/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com Os Diretores e Colaboradores do Projeto “Brabos do Morro”, pela conquista do 3º lugar no Campeonato de Jui-Jitsu, ocorrido no mês de dezembro no município de Bauru. Em especial, nossos agradecimentos são aos competidores que não mediram esforços para ficar entre os melhores.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A pedido do autor
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
|
MOC 7/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Diretores e Colaboradores do Projeto “Brabos do Morro”, bem como para com os integrantes da Associação Azul e Branco por todo trabalho realizado com jovens e crianças de nossa cidade, e principalmente pela conquista do 3º lugar no Campeonato de Jui-Jitsu, ocorrido no mês de dezembro no município de Bauru. Em especial, nossos agradecimentos são aos competidores que não mediram esforços para ficar entre os melhores.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 8/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Cidadão Itapuiense Richard Cossoniche da Silva, Jogador do Corinthians, parabenizando pela organização de um Jogo Beneficente em nossa cidade, onde todo alimento arrecadado foi destinado as famílias carentes de nossa cidade.
Vimos por meio desta, agradecer imensamente a grandiosidade desta ação que contou com a ajuda de várias pessoas, e dizer do orgulho que sentimos em ver um munícipe representando tão bem nossa cidade Brasil a fora.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 9/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Diretores e Colaboradores das Ongs Arca da Fé- Resgate Animal do município de Bauru, e GAARI- Grupo de Apoio aos Animais de Rua do Município de Itaquaquecetuba, pelo trabalho realizado em nossa cidade com a castração de aproximadamente 200 animais em estado de abandono de forma totalmente gratuita.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 10/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com A Diretoria de Esportes do Município pelo excelente trabalho que vem realizando, em especial pela realização do Campeonato Municipal de Futsal- Categoria Livre Masculino e pelo sucesso do Projeto “Formando mais que Atletas” pois a cada dia que passa aumenta o número de inscritos.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 11/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Diretoria de Cultura e Turismo do Município, pelo brilhante trabalho que vem fazendo em nossa cidade, sempre inovando e buscando melhorias para a população itapuiense.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Antonio Donizete Duarte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 12/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 2022, do Senador Alexandre Silveira, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Que do deliberado seja encaminhado ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, à todas as lideranças partidárias do Senado Federal, ao Senador Alexandre Silveira, solicitando apoio.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Alexandre José Rosalin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 13/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Altair Lanza, pelos anos dedicados ao comercio em nossa cidade e em especial pelo anos de dedicação ao esporte como Presidente da Associação Atlética de Itapuí, na década de 70, consagrando a equipe Campeã no Campeonato Amador da Liga Jauense no ano de 1975.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Antonio Donizete Duarte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 14/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Ex- Vereador Senhor Vandir Donizete Viaro, pelo anos de dedicação a esta Casa Legislativa e principalmente pelos incansáveis trabalhos voluntários que realizou, sempre buscando arrecadar recursos para ajudar as Entidades e famílias carentes de nossa cidade.
Pessoa honesta e de bom coração, exerceu a política sempre com humildade e simplicidade e por isso merece todo nosso respeito e admiração.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 15/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Proprietário da Empresa Dener Frangos, pela ascensão merecida e principalmente pela contribuição ao desenvolvimento do município, gerando emprego e fazendo a diferença nos lares de nossas famílias itapuienses.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 16/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Proprietários da Empresa Reller Industria de Móveis, por ser considerada uma empresa de primeiro mundo em nossa cidade, gerando emprego e contribuindo com o progresso do município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 17/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Proprietários da Empresa Moveis Lanza, em especial em nome do Senhor Moacir Lanza- Fundador da Empresa, que há várias décadas vem gerando emprego e renda as nossas famílias.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 18/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Cabo da Policia Militar Sr. Mateus Cardoso da Costa, pelo excelente trabalho realizado no exercício de suas funções, garantido a segurança da população e reconhecido como Policial Destaque no mês de junho, entre as cidades da região.
Em nome de toda população itapuiense nossos agradecimentos.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 19/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Cabo da Policia Militar Sr. Tiago Aparecido Barreiro, pelo excelente trabalho realizado no exercício de suas funções, garantido a segurança da população e reconhecido como Policial Destaque no mês de julho, entre as cidades da região.
Em nome de toda população itapuiense nossos agradecimentos.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 20/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Paulo de Lima Barbosa, funcionário público municipal, no cargo de motorista, pelo excelente trabalho realizado em suas funções, sempre elogiado pela população quanto ao trato e o respeito durante seu trabalho para com o próximo.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 21/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Elieser Rabal, por manter viva a história e as memorias da população, através de vídeos publicados com entrevistas onde são relatados fatos e curiosidades sobre cidadãos itapuienses.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 22/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o ex-Vereador Senhor Airton Aparecido Grimaldi, pelos anos dedicados a democracia e a política. Vereador eleito por 5 mandatos, 4 vezes eleito entre seus pares como Presidente do Legislativo, Grimaldi como era conhecido, legislou em momentos de grande importância para o desenvolvimento de nossa cidade.
Pessoa humilde e com senso de justiça incomparável, exerceu seus mandatos sempre voltado ao auxílio da população mais carente, deixando um legado aos seus sucessores. Diante disso, neste ato externamos os nossos mais sinceros agradecimentos pelos ensinamentos deixados.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 23/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Proprietários da Loja de Material de Construção “Areas e Areas Ltda”, pelos anos de dedicação ao comercio local, bem como pelo bom atendimentos sempre prestado a população de nossa cidade.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 24/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Proprietário da Loja “Lanza Materiais para Construção”, pelos anos de dedicação ao comercio local, bem como pelo bom atendimentos sempre prestado a população de nossa cidade.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 25/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Marli Rocha Galvão, Cabo da Policia Militar. Instrutora do PROERD desde 2019, ministra aulas em nossa cidade e nos município de Bariri, Boraceia e Itaju, para os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, contribuindo com a formação moral de aproximadamente mil crianças.
Além da dedicação na formação dos jovens, realiza visitas solidárias às vítimas de violência doméstica, amparando, fortalecendo e encorajando mulheres em busca de seus direitos.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 26/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza de Agostini. Nesta oportunidade, externamos aos familiares os nossos mais sinceros sentimentos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 27/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Médicos Plantonistas, Dr. Wilian Cazarito Ito e Dr. Tulio Nakamura, pelo excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade, sendo constantemente elogiados pela população que busca atendimento no Pronto Socorro.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 28/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com A Senhora Paula de Lima Barbosa, pelo excelente trabalho que realiza como enfermeira no município, sempre prestativa e elogiada por todos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 29/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Médicos do P.S.F- Programa Saúde da Família, Dr. André Furlaneto Leão e Dra. Rebeca Storch Doni, pelo excelente trabalho que realiza e pelo atendimento prestado a população itapuiense.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 30/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. João Tadeu Francisco da Cruz, pelo trabalho realizado no Pronto Socorro de nossa cidade, sempre elogiado pela população.
Atualmente, atende como Médico do PSF, e continua igualmente elogiado pelo trabalho que realiza.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 31/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Luiz Alfredo Teixeira, Médico Ginecologista e Obstetra, pelo trabalho que realiza no Centro de Atendimento as Gestantes de nossa cidade, garantindo atendimento digno e seguro nessa fase tão importante na vida de uma mulher.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 32/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Vereador Guido Carlos Antonio Lanza, ocorrido no último dia 11 de novembro. Na oportunidade, externamos aos familiares os nossos mais sinceros sentimentos.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Alexandre José Rosalin
Anderson José Pilão
Antonio Donizete Duarte
Gilmar Sabino Belchior
Luiz Carlos Pierazo
Matheus da Costa Aranha
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
MOC 33/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Gilberto dos Santos Marcos, medico oftalmologista, pelos anos de dedicação à saúde de nossos munícipes e pelo espirito esportivo, representando o município de Itapuí em competições de Triatlo no Brasil e no Exterior.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Anderson José Pilão
Alexandre José Rosalin
Antonio Donizete Duarte
Gilmar Sabino Belchior
Luiz Carlos Pierazo
Matheus da Costa Aranha
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
EM 1/2022 - Projeto de Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar n.º 08/2022
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
EM 2/2022 - Projeto de Emenda
Ementa: Projeto de Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 01/2022
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Alexandre José Rosalin
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 1/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 23/2022, que trata do Plano Diretor do Turismo.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 2/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar 04/2022, que dispõe sobre da Lei complementar 213/2018.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 3/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 25, de 27 de abril de 2022 de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 4/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 44, de 21 de junho de 2022 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 5/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 46, de 23 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 6/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 01, de 18 de abril de 2022, de autoria do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 7/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 02, de 27 de junho de 2022, de autoria do Nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 8/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar 05, de 27 de abril de 2022, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 9/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar 08, de 21 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 10/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 01/2022
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 11/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 54/2022 (LDO)
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 12/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 04/2022
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 13/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 5/2022
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 14/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 68/2022
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 15/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 69/2022
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 16/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 70/2022
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 17/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 14/2022
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
