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PAR 3/2024 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo 02/2024
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
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PAR 4/2024 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 05/2024
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A pedido do autor
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Texto Original
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PAR 5/2024 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 01 de 02 de maio de 2024
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 6/2024 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer da Mesa da Câmara Municipal sobre o Projeto de Resolução n.º 01 de 02 de maio de 2024
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 7/2024 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 09/2024
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 8/2024 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 52/2024
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 9/2024 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 51/2024
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 10/2024 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer relativo ao Projeto de Lei Ordinária 50/2024
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMI
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 11/2024 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar 20/2024
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 12/2024 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 49/2024 (Condomínio Riviera)
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMI
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 13/2024 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 59/2024 (Condomínio Residencial Vale do Sol)
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 14/2024 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 19/2024
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PAR 15/2024 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: NADA A OPOR
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 16/2024 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Nada a opor
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2021.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO Sr. MAURICIO GUSTAVO MARTINS GARCIA, SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR- 27º BPMI- 3ª CIA- 3º PEL- ITAPUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao SR. Mateus Cardoso da Costa, Cabo da Policia Militar-20º BPMI- 3ª CIA- 3º PEL- Itapuí e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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