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Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que havendo a necessidade de nomear ruas em nossa cidade, use como sugestão os nomes de Ângelo Frederice e Luiz Carlos Gonçalves-Lisca.
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Matéria lida
A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.( Casa da Criança)
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Gilmar Sabino Belchior, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. (Casa da Criança)
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Valdir Donizete Castanho, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Institui o termo de cooperação entre a adminstração pública e as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei nº 13.019/2014, e dá ouras providências.
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- Vila São Vicente
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- Vila S. Vicente
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Luiz Carlos Pierazo, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- Nosso Lar
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Gilmar Sabino Belchior, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- Proteção animal
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- Combate ao cancer
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Valdir Donizete Castanho, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- APAE
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- APAE
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- APAE
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Valdir Donizete Castanho, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- APAE
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- APAE
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Institui o termo de cooperação entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, nos termos da lei nº 13.019/2014, e dá outras providências.- APAE
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- SOS Animais
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- Vila
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- APAE
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Dispõe sobre a licença para o desempenho de mandato classista e dá outras providêncuas.
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Aprovado por unanimidade
Aprovado como objeto de deliberação, será encaminhado às comissões competentes.
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Cria zona fiscal na planta genérica do município de Itapuí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
aprovado como objeto de deliberação, será encaminhado às comissões competentes.
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Unifica para 1%(um por cento) alíquota para fins de incidência de imposto territorial urbano- IPTU para terrenos urbanos sem construção existentes no município de Itapuí.
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Aprovado por unanimidade
aprovado como objeto de deliberação, será encaminhado às comissões competentes.
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Dispõe sobre critérios de controle da emissão de ruidos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Itapuí.
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Aprovado por unanimidade
Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, e com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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Projeto de Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Proposta de emenda ao Projeto de Lei n.º 52/2024
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Aprovado por unanimidade
aprovado o presente projeto de emenda seu texto será incorporado e votado conjuntamente com o texto principal. Após a aprovação da emenda, o nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, pediu que o presente projeto fosse incluído na ordem do dia, em regime de urgência, eis que já conta com parecer favorável da comissão competente, o que foi aprovado por unanimidade.
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Parecer de Comissão Temática nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Final
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Parecer referente ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 52/2024
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Aprovado por unanimidade
Parecer aprovado por unanimidade.
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