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IND 167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio do setor de trânsito competente, estude a possibilidade de tornar a rua do Laboratório em via de mão única no sentido de subida, considerando que as duas ruas paralelas já funcionam com sentido único no sentido de descida, visando organizar melhor o tráfego local, melhorar a fluidez e aumentar a segurança de motoristas e pedestres.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  José Roberto Gonçalves Meira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio do setor responsável pela limpeza urbana, providencie a limpeza regular do calçadão da Avenida da Praia, garantindo um ambiente limpo e adequado para a prática de caminhadas e atividades físicas por parte da população. Solicita-se, portanto, que seja intensificada a limpeza do local, preferencialmente com cronograma fixo e manutenção periódica, para que o calçadão se mantenha sempre limpo, seguro e agradável para todos.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  José Roberto Gonçalves Meira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja realizado, com a máxima urgência, o recapeamento ou reconstrução do calçamento ao redor do Hospital São José de Itapuí. O referido trecho encontra-se em péssimas condições, com buracos e irregularidades no calçamento, oferecendo sérios riscos de acidentes aos pedestres. A situação é ainda mais preocupante por se tratar de uma área com grande circulação de pessoas, muitas delas em busca de atendimento médico, o que demanda maior cuidado e acessibilidade.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Gabriela Naiara Dalossi
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de adequar os horários dos ônibus circular para atender os trabalhadores em período diverso do horário comercial, considerando que existem empresas que fazem turnos diurno e noturno. Na mesma oportunidade, solicito a máxima urgência em atender essa solicitação pois a mesma já foi matéria da Indicação nº 022/2025, e até o momento nada foi feito.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de fazer uma análise e a possível instalação de uma placa de “PARE”, bem como a devida sinalização horizontal no solo, na Rua Domingos Siaca, especificamente na bifurcação com a Rua Maria Antônia Gobo Machado. Essa solicitação se deve ao fato de que, para os motoristas que descem pela Rua Domingos Siaca, há dificuldade de visualizar veículos que vêm da Rua Maria Antônia Gobo Machado, o que aumenta o risco de acidentes no local. A presença da placa e da sinalização no chão contribuiria significativamente para a segurança viária, oferecendo maior visibilidade e orientação aos condutores que trafegam pela região.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Antonio Carlos Massetto Areas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de fazer uma análise e a possível instalação de uma placa de “PARE”, bem como a devida sinalização horizontal no solo, na Rua Domingos Sciacca, especificamente na bifurcação com a Rua Maria Antônia Gobbo Machado. Essa solicitação se deve ao fato de que, para os motoristas que descem pela Rua Domingos Sciacca, há dificuldade de visualizar veículos que vêm da Rua Maria Antônia Gobbo Machado, o que aumenta o risco de acidentes no local. A presença da placa e da sinalização no chão contribuiria significativamente para a segurança viária, oferecendo maior visibilidade e orientação aos condutores que trafegam pela região.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Antonio Carlos Massetto Areas
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  A pedido do autor
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Em razão de duplicidade com a indicação 171/2025, determine-se o arquivamento deste processo.
Texto Original

IND 173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A rua Antônio Speltri é uma via importante no bairro Balneário Mar Azul, com grande fluxo de veículos e pedestres. No entanto, a rua é estreita e não comporta o volume de tráfego atual, causando congestionamentos e riscos à segurança. A implantação de uma rua de mão única ajudaria a reduzir o congestionamento, melhorar a segurança e aumentar a fluidez do tráfego, sendo assim Indico a Senhora Prefeita Municipal para que tome as medidas necessárias para garantir a segurança e a sinalização adequada da via.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome providências no sentido de mandar construir uma cobertura no parquinho da E.M.E.I.E.F Cara Pintada, considerando que o local é de grande importância para o desenvolvimento das crianças, oferecendo atividades educativas e recreativas. No entanto, devido às chuvas frequentes, o parquinho ao ar livre fica inutilizado, privando as crianças de uma atividade importante para seu desenvolvimento físico e emocional. A cobertura permitirá que as crianças tenham acesso a uma área segura e protegida para brincar e se divertir.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de isentar a taxa de inscrição para todos os doadores de medula óssea e doadores de sangue que desejam participar de concursos públicos. Considerando a importância desses doadores para a sociedade, é justo e razoável que sejam beneficiados como forma de gratidão e o reconhecimento da sociedade para com esses doadores.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades e reavalie a legislação atual de descontos no valor do vale alimentação dos servidores municipais que apresentam atestados médicos ou que estejam afastados por motivo de doença. O ticket é parte importante da renda mensal dos servidores, e sua manutenção durante o período de recuperação representa um ato de respeito e valorização desses profissionais. Dessa forma, indico que a Prefeitura analise a possibilidade de retornar o pagamento integral do ticket nesses casos, garantindo mais segurança e dignidade ao servidor em momentos de vulnerabilidade.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de que seja realizado reparo nos postes de iluminação pública localizados na Rua Antônio Speltri, nas proximidades dos números 10, 51 e 160, pois os moradores da região relatam que a iluminação se encontram deficiente ou apagada, o que compromete a segurança e a visibilidade no período noturno, aumentando o risco de acidentes e favorecendo a ocorrência de atos ilícitos.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de implantar um novo procedimento para a entrega de atestados médicos pelos servidores municipais. A sugestão é que, ao apresentar um atestado médico ao setor de RH, o funcionário seja encaminhado para passar presencialmente com o médico responsável pelo setor, a fim de justificar o motivo do atestado e esclarecer qualquer dúvida quanto ao afastamento. A presente indicação visa evitar desencontros, conflitos e prejuízos ao servidor, uma vez que têm ocorrido situações em que um atestado é parcialmente aceito ou recusado sem que o funcionário tenha a oportunidade de explicar sua condição. Muitas vezes, o mesmo documento é aceito após o servidor buscar justificativas posteriores, o que gera desconforto e perda de tempo. Com esse novo procedimento, o médico do setor já poderá, no momento

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio do setor competente, tome as devidas providências para a melhoria da iluminação pública ao longo da margem do córrego localizado no bairro “Robertão”- Jardim Bica de Pedra. A área mencionada encontra-se com iluminação insuficiente, o que compromete a segurança dos moradores, especialmente durante o período noturno. A falta de iluminação adequada favorece a ocorrência de atos de vandalismo, dificulta a circulação de pedestres e contribui para a sensação de insegurança.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Gabriela Naiara Dalossi
Antonio Carlos Massetto Areas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que efetue a divulgação da programação de férias do mês de julho que será promovida pela Prefeitura Municipal. Informando quais serão as atividades planejadas, os locais e as datas, principalmente se haverá atrações para as crianças, adolescentes e famílias da cidade. Essas informações são de extrema importância para que a população possa se organizar e participar das programações oferecidas.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria de Obras, para que sejam realizadas as seguintes melhorias no bairro Jardim San Raphael: 1. Recapeamento asfáltico da Rua Cândido Pereira Duarte, que se encontra em condições precárias, dificultando a mobilidade de veículos e pedestres, além de oferecer risco à segurança dos moradores. 2. Construção de galerias de captação de águas pluviais, com o objetivo de evitar alagamentos e melhorar o escoamento da água da chuva, especialmente nos pontos críticos do bairro. 3. Melhoria na iluminação pública, com a substituição e manutenção de postes e lâmpadas, garantindo mais segurança aos moradores durante o período noturno. 4. Instalação e revitalização da sinalização viária, incluindo placas de trânsito, faixas de pedestre e redutores de velocidade, visando a segurança dos condutores e pedestres. As solicitações visam atender às constantes reivindicações da população local, que tem enfren

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que esta interceda junto à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o objetivo de solicitar o restabelecimento da entrega regular das contas de energia elétrica no bairro Terras de Santa Maria. Considerando que o serviço de entrega domiciliar de correspondências é essencial, especialmente em bairros mais afastados, é necessário que o Poder Executivo interceda junto às empresas responsáveis para que seja normalizado o atendimento no bairro. Por tratar-se de um problema que afeta diretamente os direitos do consumidor e o bem-estar da população, solicito a atenção e as providências cabíveis com urgência.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Antonio Carlos Massetto Areas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja viabilizada a implantação de feiras livres semanais destinadas à comercialização de artesanatos e produtos oriundos da agricultura familiar, em local adequado e de fácil acesso à população. Sugere-se, ainda, que o espaço possua a infraestrutura básica para segurança, higiene e conforto de expositores e visitantes, podendo ser utilizado um ponto fixo de grande circulação no município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com a Secretaria de Saúde do Município para seja providenciado estudo técnico e administrativo para a formalização de convênio ou contrato com clínica ou hospital especializado, visando à realização de exames de colonoscopia para atender a demanda da população do município. A colonoscopia é um exame essencial para a prevenção, diagnóstico e acompanhamento de doenças do intestino. Trata-se de procedimento muitas vezes de caráter preventivo, que, se realizado de forma precoce, pode evitar complicações graves e reduzir custos com tratamentos futuros.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine às Diretorias e Secretarias Municipais a realização periódica de audiências públicas com a finalidade de apresentar à população e ao Legislativo as atividades desenvolvidas, os resultados obtidos e as metas alcançadas por cada pasta. A transparência e a participação popular são princípios fundamentais da administração pública, previstos na Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), dessa forma a proposta visa contribuir para o fortalecimento da gestão pública, promovendo maior controle social e diálogo entre governo e comunidade.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Gabriela Naiara Dalossi
Antonio Carlos Massetto Areas
Matheus da Costa Aranha
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, a adoção de medidas de acessibilidade durante as transmissões ao vivo (lives) realizadas pelos órgãos da administração pública, incluindo recursos como intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e legendas automáticas, a fim de garantir inclusão e igualdade de acesso à informação para todas as pessoas.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome providências no sentido de realizar a poda de árvores do jardim localizado na rua Afonso Lanza, bairro “Waldomiro Guarinon”, bem como determine a instalação de refletores, pois durante a noite o espaço é muito escuro, causando insegurança para os moradores e pedestres que precisam passar pelo local.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Antonio Carlos Massetto Areas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a construção de obstáculos redutores de velocidade na estrada municipal “João Murari” e nas ruas do bairro Jardim Maria Luiza, visando aumentar a segurança de motoristas, pedestres e moradores da região. Tal medida é de extrema urgência e interesse público, prevenindo acidentes e proporcionando maior tranquilidade aos cidadãos que utilizam essas vias diariamente.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Antonio Carlos Massetto Areas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que providencie, junto a Setor Competente, a instalação de braços de iluminação pública nas margens do córrego do Robertão, atendendo às demandas e reclamações da população quanto à baixa visibilidade no local. A região das margens do córrego do Robertão é utilizada diariamente por pedestres e veículos, especialmente no período noturno. Entretanto, a falta de iluminação adequada compromete a segurança e a visibilidade, aumentando os riscos de acidentes e situações de vulnerabilidade, como furtos e assaltos.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Antonio Carlos Massetto Areas
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que avalie a sugestão e estude as possibilidades de denominar de “Dr. Sixto Rony Martinez Ramos” o prédio onde será instalada a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em nossa cidade. A presente indicação tem como objetivo homenagear o Dr. Sixto Rony Martinez Ramos, reconhecido por sua dedicação à saúde pública e relevante contribuição ao bem-estar da população de nosso município. Sua atuação profissional, marcada pelo compromisso ético e humano, deixou um legado de serviços prestados à comunidade, sendo justa e oportuna a atribuição de seu nome ao prédio da nova UBS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 191/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a construção de obstáculos (quebra-molas/redutores de velocidade) na Rua Vicente Sinatura, bairro Mar Azul II, e Rua Cândido Pereira Duarte, no bairro San Rafael. A instalação dos redutores de velocidade se faz necessária como medida preventiva, reduzindo o risco de acidentes e promovendo maior tranquilidade aos moradores e pedestres da região.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude as possibilidades de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na rua Maria Antonia Gobo Machado, localizada no bairro Girassol I, e na rua Sebastião Ferreira Dias, em frente a Creche D. Mulata. A presente solicitação visa atender aos pedidos dos moradores dessas localidades, que relatam o tráfego intenso e em alta velocidade de veículos nas referidas vias, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizada uma reunião com os motoristas de aplicativos e informais que prestam serviço de transporte de pessoas em nossa cidade, com o objetivo de discutir a possibilidade de regulamentar este serviço em nossa cidade, em conforme dispõe e Lei Federal nº 13.640/2018, visando proporcionar maior segurança jurídica, organização e benefícios tanto para os profissionais quanto para os usuários. Tal medida é necessária diante do aumento expressivo da utilização de aplicativos de transporte, tornando-se indispensável que o Poder Executivo dialogue com os profissionais da área para ouvir suas demandas, sugestões e buscar soluções que atendam aos interesses da coletividade.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Juliano Maia Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para determine ao setor competente a realização de limpeza nas quadras poliesportivas dos bairros de nossa cidade, em especial na quadra do bairro “Waldomiro Guarinon”, que necessita urgentemente também de melhoria na iluminação pública. As quadras poliesportivas são espaços importantes para a prática de esportes, lazer e integração da comunidade. Entretanto, muitas delas encontram-se em condições inadequadas de limpeza, o que prejudica o uso pelos moradores, especialmente crianças e jovens.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Juliano Maia Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que seja providenciada a construção de galerias de captação de água pluvial e valetas de escoamento nas ruas do Bairro Jardim Primavera que dão acesso à Avenida Brasil, afim de melhorar o escoamento das águas das chuvas, prevenindo alagamentos, erosões e danos ao pavimento, além de garantir maior segurança e qualidade de vida aos moradores da região.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Juliano Maia Ferreira
Rafael Donizete Ficcio
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com a Policia Militar a fim de promover, em conjunto, um trabalho de conscientização da população sobre o percurso correto a ser efetuado na rotatória localizada em frente ao Campo Municipal Dr. José Miraglia. Essa medida tem como objetivo melhorar a fluidez do trânsito no local, reduzir riscos de acidentes e orientar os motoristas quanto às normas de circulação, garantindo maior segurança viária para todos os usuários.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Juliano Maia Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, presente pedido para que sejam realizadas podas emergenciais nas árvores localizadas no Tuffik, antigas terras do Sr. Simão, Rua Salma Simão Azar, Bairro Irmãos Franceschi, as quais estão invadindo o interior das residências, danificando muros e colocando em risco a segurança e o bem-estar dos moradores. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que as árvores cresceram de forma desordenada, ultrapassando os limites dos muros e avançando sobre os imóveis. Causando danos estruturais, além disso, a poda preventiva é medida que evita acidentes e preserva a saúde das árvores.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente para que tome providências para a pavimentação e recuperação da estrada que liga as Terras de Santa Maria. A referida estrada encontra-se em estado precário, com buracos, desníveis e desgaste da camada de rolamento, o que dificulta o tráfego de veículos e coloca em risco a segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam o local. Além de ser uma via de grande importância para o escoamento da produção agrícola e para o deslocamento de moradores, seu mau estado prejudica o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de que sejam tomadas providências no sentido de realizar a construção de um Anel Viário, visando desviar o tráfego intenso de caminhões da área central e das vias residenciais. O alto fluxo de caminhões que atualmente trafegam pelas ruas centrais de nossa cidade tem gerado inúmeros transtornos, como aumento no risco de acidentes, danos à pavimentação, poluição sonora e atmosférica, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores. Nos últimos meses, foram registrados diversos acidentes envolvendo veículos pesados, evidenciando a urgência de uma solução definitiva. O anel viário permitirá a reorganização do trânsito, garantindo mais fluidez e segurança, além de contribuir para o desenvolvimento urbano ordenado.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada manutenção e nivelamento no trecho sem asfalto da estrada municipal “Feres Simão”, localizada no Bairro Baririzinho, com a utilização de máquina motoniveladora e, se necessário, aplicação de cascalho, visando melhorar as condições de tráfego. A estrada encontra-se em más condições de conservação, com buracos e desníveis que dificultam o trânsito de veículos, ônibus escolares e maquinário agrícola, principalmente em períodos de chuva. A manutenção se faz necessária para garantir segurança e acessibilidade aos moradores, trabalhadores rurais e produtores da região.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que seja realizada manutenção e substituição, se necessário, das válvulas de descarga do banheiro público localizado na Praça Governador Pedro de Toledo, visando o pleno funcionamento e melhor atendimento à população. As válvulas de descarga do banheiro da praça encontram-se com defeito, o que prejudica as condições de higiene e conforto dos usuários. A manutenção é essencial para garantir a salubridade do local, atender às necessidades dos munícipes e visitantes, e preservar a boa imagem do município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a instalação de lombadas (redutores de velocidade) nas seguintes vias: • Rua Sebastião Ferreira Dias, bairro Cônego Arlindo José Zanotto – em toda a sua extensão, e especialmente em frente à Creche Dona Mulata; • Rua Idalino Érico Boton e Rua Vicente Spirito, bairro Jardim Maria Luiza; • Rua Padre Manoel da Costa Gomes, bairro Jardim Bica de Pedra; • Rua Antonio Ticiano, bairro Bela Vista. A presente solicitação tem como objetivo melhorar a segurança de pedestres, alunos e motoristas, atendendo à demanda dos moradores e prevenindo acidentes de trânsito.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de um projeto de lei que incentive os munícipes a realizarem o plantio de uma árvore em frente às suas residências, oferecendo como contrapartida um benefício, como desconto no IPTU. Tal medida, além de contribuir para a ampliação das áreas arborizadas do município e para a melhoria da qualidade do ar, ainda incentivará a conscientização ambiental na população.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a construção de uma valeta de escoamento de água no final da Rua Cândido Pereira Duarte, no acesso à Rua Jorge Chamas, tendo em vista que o local apresenta constante acúmulo de água, causando transtornos aos moradores e risco à conservação da via.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Rafael Donizete Ficcio
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a instalação de braços de iluminação pública na Rua Antônio de Almeida, no bairro Jardim Maria Rosária, a fim de melhorar a visibilidade no período noturno, proporcionando maior segurança aos pedestres, motoristas e moradores da região.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas das ruas de nossa cidade, em especial no bairro Adolfo Saggioro, na Rua Elvira Saggioro Jager, tendo em vista que a falta de iluminação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores, dificultando a circulação no período noturno e aumentando a sensação de insegurança.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Juliano Maia Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de denominar ruas de nossa cidade em homenagem à “Mariana Cincotto Rosa” e “Wilson Cincotto – Doca Cincotto”, considerando que pertencem a uma família tradicional de nosso município. A presente indicação tem como objetivo prestar uma justa homenagem a pessoas que fazem parte da história e da memória de nossa cidade, integrantes de uma família tradicional, reconhecida pelo respeito, trabalho e contribuição à nossa comunidade. A denominação de ruas com seus nomes será uma forma de valorizar e eternizar a lembrança de sua trajetória junto ao povo de nossa cidade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possiblidade de denominar alguma rua de nossa cidade com o nome de “Salvador Areas”. A presente indicação visa prestar uma justa homenagem a Salvador Areas, reconhecendo sua memória e importância junto à comunidade local. A denominação de via pública com seu nome será uma forma de valorizar e eternizar sua lembrança, além de representar respeito e consideração aos seus familiares, que têm forte ligação com a história de nosso município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar melhorias no Velório Municipal “Zezico Paiva”, a fim de oferecer melhores condições de acolhimento e conforto à população durante momentos difíceis. O Velório Municipal necessita de adequações e melhorias em sua estrutura, visando proporcionar um espaço mais adequado, organizado e digno para as famílias que ali se encontram em situações de dor e despedida. Garantir um ambiente de respeito e acolhimento é fundamental para a comunidade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Antonio Carlos Massetto Areas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com o Diretor de Esporte e Lazer do Município de Itapuí, para que estude a possibilidade de realizar um Campeonato Regional de Boxe, com o objetivo de valorizar os atletas locais que têm representado nossa cidade e conquistado resultados expressivos. O boxe tem crescido em nosso município e revelado talentos que elevam o nome de Itapuí em competições regionais e estaduais. A promoção de um campeonato oficial incentivará ainda mais a prática esportiva, abrirá espaço para novos atletas e proporcionará lazer e entretenimento à população. Além disso, o evento poderá estimular a participação de jovens, contribuindo para a inclusão social e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, estude a viabilidade de instalar lombadas (redutores de velocidade) na Rua Jorge Nascimento, altura do nº 155, Bairro Alto do Tietê. A referida via apresenta intenso fluxo de veículos e, frequentemente, condutores transitam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres, moradores e crianças que ali residem e circulam. A instalação das lombadas visa prevenir acidentes e garantir maior tranquilidade à comunidade local.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a construção de obstáculos redutores de velocidade no início da estrada municipal Feres Simão, logo após a curva. Tal medida se faz necessária em razão do intenso fluxo de veículos que transitam pelo local, muitos em alta velocidade, o que aumenta os riscos de acidentes, principalmente devido à curva existente no trecho mencionado. A instalação de redutores de velocidade proporcionará maior segurança tanto aos motoristas quanto aos pedestres que utilizam a via, prevenindo ocorrências e promovendo a tranquilidade da população.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome providências no sentido de interceder junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que sejam realizadas entregas de correspondências no bairro Baririzinho. Os moradores do bairro Baririzinho enfrentam dificuldades em razão da ausência de entregas de correspondências em suas residências, o que lhes causa transtornos e prejuízos, obrigando-os a se deslocarem até o Correio para receber suas cartas e encomendas. Considerando que se trata de um direito básico da população, a intercessão da Administração Municipal junto aos Correios é medida de grande importância para garantir mais comodidade, dignidade e igualdade de acesso aos serviços postais.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que tome as devidas providências no sentido de adequar as escolas municipais à Lei nº 1.182/2025. Dentre as alterações necessárias, solicito, com a máxima urgência a substituição dos sinais sonoro, a permissão para que alunos com sensibilidade possam permanecer descalços e autorização para que alunos com seletividade alimentar, restrições ou alergias possam levar seus próprios alimentos de casa. A adequação das escolas municipais à Lei nº 1.182/2025 é imprescindível para garantir a inclusão, o respeito às diferenças e o bem-estar dos alunos. A substituição dos sinais sonoros visa atender às crianças com hipersensibilidade auditiva, evitando crises e desconfortos. A permissão para que estudantes permaneçam descalços, quando necessário, contribui para o acolhimento e respeito às particularidades de cada um. Já a possibilidade de levar alimentos de casa assegura que alunos com seletividade, restrições alime

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine a realização de fiscalização nos brinquedos dos parquinhos localizados nas áreas de lazer dos bairros de nossa cidade, tendo em vista que muitos se encontram danificados e oferecem risco de acidentes às crianças. Os parquinhos públicos são espaços de convivência e lazer importantes para as famílias, especialmente para as crianças. No entanto, vários brinquedos apresentam condições precárias de uso, como partes quebradas, soltas ou enferrujadas, o que pode ocasionar acidentes. A vistoria e manutenção imediata se fazem necessárias para garantir a segurança dos usuários, preservando esses espaços de lazer tão importantes para a comunidade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização de manutenção nas guias e sarjetas da Rua XV de Novembro, em especial em frente às lojas, a fim de evitar o acúmulo de água no local. O acúmulo de água em frente aos estabelecimentos comerciais tem causado transtornos tanto aos lojistas quanto aos consumidores, prejudicando o acesso e comprometendo a movimentação no comércio local. Além disso, a permanência de água parada pode deteriorar o pavimento e favorecer a proliferação de insetos, causando riscos à saúde pública.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original