Retirada de Pauta (9ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 2
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
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| Retirada pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Presidente por erro na redação do projeto | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024 |
Retirado em razão de divergência entre os Projetos 24 e 31, onde um revoga a Lei 2974/2022 e o outro propõe a alteração da mesma lei 2974/2022.
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| Retirada pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Presidente por erro na redação do projeto | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2024 |
Retirado em razão de divergência entre os Projetos 24 e 31, onde um revoga a Lei 2974/2022 e o outro propõe a alteração da mesma lei 2974/2022.
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