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Dispõe sobre , criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências .

Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.

Cria gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares e civis que exerçam atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio a ser celebrado com o Município de Itapuí .

Altera a Lei Complementar n 166, de 18 de setembro de 2017.

Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio alimentação dos servidores públicos municipais de Itapuí, disposto na lei complementar n 158 de 20 de abril de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências .

Dispõe sobre alteração da tabela de vencimento do magistério público municipal de Itapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de professor interprete em libras e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação de vaga de professor de artes e dá outras providencias .

Autoriza o poder executivo a instituir o programa de recuperação fiscal de Itapuí e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação de vagas de merendeira e dá outras providencias .

Dispõe sobre a criação de vaga de técnico de enfermagem e dá outras providencias .

Dispõe sobre a criação de vaga de professor de artes e dá outras providencias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de madeira de origem legal nas obras de construção civil, reforma ou modificação que menciona, e dá outras providencias .

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e excepcional interesse público no município de Itapuí-SP, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal .

Dispõe sobre a criação de vaga de enfermeiro padrão e dá outras providencias .

Dispõe sobre aa criação de vaga de interprete em libras e dá outras providencias .

Dispõe sobre a criação de cargos de farmacêuticos e dá outras providencias .

Estabelece condições para declaração de utilidade pública de organizações da Sociedade Civil .

Declara a utilidade pública a Associação da orquestra de Violas caipiras de Itapuí-AOVC.

Declara de utilidade púbica o Grêmio Recreativo Ponte Preta.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2018 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências .

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2018 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de despesas para funcionamento e manutenção do Hospital de Itapuí, como garantia de continuidade dos serviços públicos de saúde na Unidade Hospitalar a partir de 01/07/2018

Revogam as leis n 1700, de 21 de janeiro de 1994 e 1767, de 08 de março de 1995.

Estabelece o valor para atendimento de despesa sob o regime de adiantamento e dá outras providências.

Altera a Lei n* 2.472 de 17 de setembro de 2012.

Cria a campanha institucional educativa para o transito e dá outras providências .

Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do loteamento denominado Balneário Mar Azul 2, que será executado em Itapuí e dá outras providências.

dispõe sobre denominação de logradouros públicos situados no loteamento jardim bela vista de itapuí, e da outras providências.

estabelece politica municipal do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e ampliação, cria o conselho municipal do meio ambiente institui o fundo municipal do meio ambiente.

Dispõe sobre a inspeção sanitária de produtos de origem animal, revoga a lei n* 2.059 de julho de 2003 e dá outras providências.

Cria comitê municipal de vigilância à morte materna, infantil e fetal- CMVMMIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a LDO- lei de diretrizes Orçamentais para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Altera a lei 2.723 de 22 de maio de 2018, dispõe sobre nova denominação de logradouros públicos situados no loteamento Jardim Bela Vista de Itapuí e dá outras providências.

Altera a lei n 2.648 de 05 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre o horário de funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para cancelamento de restos a pagar pela prescrição quinquenal e dá outras providências.

dispõe sobre o plano de demissão voluntária- PDV, para os funcionários públicos municipais aposentados e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2019.

Autoriza o poder executivo municipal a descontar diretamente em folha de pagamento dos servidores públicos municipais valores referentes á aquisição de convites para 20 festa.

Declara de utilidade pública a Organização não Governamental Itapuí SOS Animais.

Declara de utilidade pública o Instituto Socioambiental Eco Vida.

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de Cirinei Antonio Artioli e outros, gleba de terras becessparia e abertura de rua para ligação entre os bairros e dá outras providências.

Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Ricardo Fernando Zorzetto e Eduardo Zorzetto, com área total de 10,3851 hectares, ou seja , 4,2914 alqueires, ou seja, 103.851,00 metros quadrados (M2), localizada no município de itapuí e dá outras providências.

Fixa o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa, bem como autoriza o executivo municipal a protestar as certidões de divida ativa, decorrente de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Dispõe sobre cassação do mandato da Vereadora à câmara Municipal de Itapuí/SP, Sra Tatiane Cristina Maia, referente ao processo do Conselho de Ética 01/2018

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar recolher os entulhos da rua João Ribeiro de Barros, pois os moradores reclamam do abandono no local .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar realizar uma limpeza nas ruas e nos terrenos baldios do bairro Jardim Primavera, em especial na rua Alameda das Rosas. Solicito ainda, que inicie obras para tapar os buracos pois as ruas estão ficando bastante comprometida. Finalmente, solicito que seja intensificada a publicação dos dias e horários de coleta de lixo e entulho no bairro, para que os moradores evitem de depositar o lixo e que os mesmos sejam espalhados pelos cachorros, tornando o local feio e propicio para a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que estude as possibilidades de adquirir um reservatório de água com capacidade para atender todo o bairro '' Padre Arlindo José Zanotto '' , resolvendo de forma definitiva a questão de falta de água naquele bairro .

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar placas com o nome das ruas dos bairros Jardim Bica de Pedra e Álvaro Beltrame de Souza, pois são bairros tradicionais em nossa cidade e os moradores cobram a instalação das placas .