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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. João Fanton Neto, Médico Ortorrinolaringologista, pelos anos de serviço prestado em nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a população.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Fabio Senra Rocha, Médico/Cirurgião Vascular, pelo excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade, sendo constantemente elogiado pelo munícipes que necessitam de atendimento.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com a Dra. Aline Turini, Médica da Estragégia de Saúde da Família, pelos anos de serviço prestado em nossa cidade, sempre dedicada e atenciosa para com a população.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Gilberto do Santos Marcos, Médico Oftalmologista, pelos serviços prestados em nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a população.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Bruno Bastione Bertachi, Médico Dermatologista, pelos serviços prestados em nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a população.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Thiago Rodrigues Abou Haikal, Médico Ultrassonografista, pelos serviços prestados em nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a população.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com a Dra. Emilene Speltri, Médica Pediatra, pelos serviços prestados em nossa cidade, sempre dedicada e atenciosa para com a população.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento dos Senhores Marcio Henrique Vilas Boas, Ivan Ribeiro Antunes, José Angelo Ferrazoli, Odair Mazzo, e da Senhora Venina Candido Castelani, vitimas do COVID-19. Aos familiares nossos mais sinceros votos de pesar.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2020 de autoria do Senhor Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) que “susta os efeitos do Decreto n.º 65.021 de 19/06/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio e Previdência do Estado de São Paulo e dá providências correlatas”.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. MURILO PAVANELLO RODRIGUES MORAES, Médico Cardiologista em nossa cidade já há alguns anos, sempre dedicado e prestativo para com nossos munícipes.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com os Diretores da Reval Atacado de Papelaria, pela importância dessa empresa na geração de empregos e pela preocupação em ações sociais que realizam em prol da população mais carente, especialmente agradecer pelas doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso, contribuindo com a realização de projetos para melhoria da qualidade de vida das crianças e idosos de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com os Diretores da ITABOM- Industria e Comercio de Alimentos, pela brilhante iniciativa em realizar a primeira “Galinhada”, realizando a doção de 300 marmitas para famílias em situação de vulnerabilidade social de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Senhor Antonio Cesar Simão, externando a todos os familiares os nossos mais sinceros sentimentos de pesar.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Idealizadores do Projeto “Brabos do Morro”, em especial nas pessoas da Senhora Erika Marcos Prado (Presidente), José Ruster de Oliveira (Vice-Presidente), Rodney Correia (Coordenador), Treinador de Boxer e Instrutor de Jui Jitsu - Rodrigo Martha de Freitas e Professor de Dança - Phelipe Barbosa. O projeto, que teve início há pouco tempo, conta com o voluntariado das pessoas citadas, atendendo diariamente aproximadamente 70 crianças e adolescentes, carentes de recursos e infraestrutura mas com carinho e dedicação provaram o sucesso desse trabalho, pois não raro passar no campo do bairro Irmão Franceschi e perceber que o projeto vem dando certo. Sendo assim, esta Casa com grande satisfação agradece aos voluntários pela dedicação em benefício de nossas crianças.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Fredson de Paula e Silva, Digníssimo Medido do Trabalho e Clinico Geral, pelo anos de dedicação em benefício da população itapuiense.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Wagner Luiz Barbi Guiomar da Silva, Medico Endocrinologista, pelo comprometimento e dedicação em benefício da população itapuiense.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com os Diretores da Reval Atacado de Papelaria, pelos valiosos préstimos e apoio sempre que há necessidade, colocando à disposição da municipalidade equipamentos e veículos da empresa, principalmente o caminhão tanque que muito nos auxiliou nos últimos dias.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com os Diretores da Reller- Móveis Infantil, por toda contribuição em benefício da população itapuiense, atendendo prontamente as solicitações e sempre dando suporte nos trabalhos da administração.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos pelo excelente trabalho de revitalização e manutenção do Cemitério Público Municipal “Dona Tinda”. Em nome de toda população itapuiense, agradecemos o Senhor Antonio Alvaro de Souza- Prefeito Municipal, a Senhora Maria Clélia Viaro Pichelli- Vice Prefeito, e os Senhores Rodrigo Aparecido da Silva, Adilson Candido da Rosa, Jurandir Pereira da Silva e Daniel Mazzo- Funcionários.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Valter Colovati. Oportunidade na qual, externamos aos familiares e amigos os nossos mais sinceros sentimentos.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apoio e solicitação pela aprovação do texto original do Projeto de Lei Complementar nº 151/2015, objetivando a regulamentação profissional do Podólogo, considerando que a podologia é um ramo auxiliar da medicina, que se dedica a anatomia, fisiologia e patologia dos pés, sendo de fundamental importância a atuação do profissional Podólogo para a população em geral, principalmente diabética, pois este segmento preenche a lacuna no cuidado e tratamento dos pés, dando ênfase a um atendimento multidisciplinar da área da saúde.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e os mais sinceros agradecimentos a Senhora Marli de Souza, funcionária pública municipal que dedicou mais de 30 anos da sua vida ao serviço público municipal, construindo uma história de amor e respeito para com toda a população. Em nome de toda população itapuiense, os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo queremos agradecer e ressaltar que a “Marli da Vacina” jamais será esquecida. Nosso muito obrigado!

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Vergílio Lopes. Na oportunidade, externamos aos familiares os nossos mais sinceros sentimentos.

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 29/2021.

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 41/2021.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, OBRAS, MELHORAMENTOS PÚBLICOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO emite seu parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 01/2021, não tendo nada a opor quanto ao mesmo.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, OBRAS, MELHORAMENTOS PÚBLICOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO emite seu parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 07/2021, não tendo nada a opor quanto ao mesmo.

Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 24 de maio de 2021 (Da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier) – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais, pela data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 02 de 26 de abril de 2021 (Dos Nobres Vereadores Senhores Gilmar Sabino Belchior e Matheus da Costa Aranha) – Institui o Banco de ração e de Utensílios para animais no Município de Itapuí e dá outras providênias.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 03, de 10 de maio de 2021 (Do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho) – institui o dia municipal do autismo e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 04, de 10 de maio de 2021 (Do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho) – institui a obrigatoriedade de sinalização às margens do embarcadouro do Rio Tietê, para travessia entre as cidades de Itapuí e Boracéia.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 5, de 10 de maio de 2021 (Do Nobre Vereador Senhor Gilmar Sabino Belchior) – Institui a transição democrática de governo no Município de Itapuí, dispõe sobre a formação de equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 6, de 28 de junho de 2021 (Do Nobre Vereador Senhor Gilmar Sabino Belchior) – Veda a nomeação para cargos efetivos e em comissão, no âmbito municipal, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de violência contra a mulher, racismo, homofobia, transfobia e demais violências de gênero.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 23, de 15 de junho de 2021 (Do Poder Executivo) – Dispõe sobre o P.P.A. – Plano Plurianual da Administração, do Município de Itapuí, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 27, de 28 de julho de 2021 (Do Poder Executivo) – que revoga as leis 2.371, de 09 de agosto de 2010, lei 2410 de 05 de maio de 2011 e lei 2418 de 03 de junho de 2011, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 28 de 2021 - Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nada a opor quanto ao Projeto de Lei Ordinaria 31/2021

Nada a opor quanto ao Projeto de Lei Ordinaria 32/2021

Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/2021 que autoriza desconto facultativo mensal de parcelas do plano odontológico em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Itapuí e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Resoluçao n.º 01/2021 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Complementar 4/2021 que Institui no âmbito do Município de Itapuí, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências.

Parecer da comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2021

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça em relação ao Projeto de Lei n.º 08/2021

Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei 36/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapuí para o exercício financeiro de 2022.

Parecer da comissão ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2021 que institui no âmbito do Município de Itapuí a obrigatoriedade de comprovante de vacinação contra a COVID-19 a todos os participantes de concursos públicos, servidores e agentes públicos do Município.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29/2021.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40/2021.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41/2021.

Contas do Poder Executivo relativas ao ano de 2018

Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2018.