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Resultados

IND 40/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar retirar as placas de proibido estacionar da Avenida Brasil, no trecho em frente do parquinho da Prainha, considerando ser um ponto turístico e existem relatos de munícipes que reclamam ter sido multados por estacionar no local aos finais de semana.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original

IND 41/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de melhorar a sinalização das ruas de nossa cidade, e providenciar a instalação de placas com nomes das ruas nos bairros.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Antonio Donizete Duarte
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Texto Original

IND 42/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de colocação de placas de sinalização, contendo o número do respectivo CEP junto aos correios, nas ruas do bairro terras de Santa Maria.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Texto Original

IND 43/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de colocação de cobertura nos pontos onde as crianças pegam os ônibus para ir à escola de manhã, para que as mesmas não fiquem no relento.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Texto Original

IND 44/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de colocação de um semáforo em frente ao "Bar do Sema", a pedido dos munícipes.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Texto Original

IND 45/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de nomear a Rodoviária de Itapuí com o nome do Sr. "Afonso Celso Bueno do Prado"

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Texto Original

IND 46/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de nomear a Piscina Municipal de Itapuí com o nome de "Antonio Aparecido de Souza".

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Luiz Carlos Pierazo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022

IND 47/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências a fim de denominar alguma Praça ou logradouro público com o nome de “ MIGUEL SANTANA PICOLO”, afim de eternizar a memória desse itapuiense que tão cedo partiu deixando saudades.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Texto Original

IND 48/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de instituir sala de aula do EJA- Educação de Jovens e Adultos em nossa cidade, considerando o grande número de itapuienses que se deslocam pra o município de Jau com o objetivo de concluir o ensino fundamental.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Texto Original

IND 49/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública ao redor do Lago Municipal, bem como bebedouros de água para os munícipes que praticam atividade física no local.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 50/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar instalar bebedouros de água na Praça localizada no bairro Balneário Mar Azul, considerando que o local e bastante frequentado para pratica de esportes.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 51/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de placas indicando os obstáculos redutores de velocidade de nossa cidade, pois os motoristas ainda não estão adaptados e reclamam de danos em seus veículos.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 52/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de nomear as pontes recém-reformadas da Avenida do Porto e da Rua Dr. Nestor Cardoso, de “Francisco Chagas Soares” e “Liberato Colovati”.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Alexandre José Rosalin
Anderson José Pilão
Antonio Donizete Duarte
Luiz Carlos Pierazo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 53/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir as lâmpadas que estão queimadas dos postinhos de iluminação da Praça da Matriz, considerando que é nosso cartão postal e merece toda atenção e zelo.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Guido Carlos Antonio Lanza
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 54/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de atender as reivindicações dos Moradores do Bairro “Cônego Arlindo José Zanotto”, e mandar realizar o mais breve possível a reforma da praça e do parquinho localizado no bairro.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 55/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar recolher os animais que andam soltos pelas ruas de nossa cidade, principalmente aqueles que se concentram no portal da cidade. Existe a reclamação de uma munícipe, onde a mesma relata que por pouco não sofreu acidente na pista com os animais.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 56/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de denominar o campo de futebol do bairro “Irmãos Franceschi”, de PEDRO CASALENOVO- “PEDRINHO BATATA”, considerando os anos de dedicados ao esporte por esse cidadão itapuiense.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 57/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências, no sentido de atender as reivindicações das mães das crianças autistas de nossa cidade, e formalizar um convenio com uma clínica especializada ao tratamento e as necessidades de cada um.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022

IND 58/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de denominar o Camping Municipal de “JOÃO DA SILVA FONSECA”, considerando que esse nome refere-se a memória de um itapuiense que muito colaborou com o progresso e desenvolvimento de nossa cidade. Na carreira política exerceu vários mandatos como prefeito, vereador e Presidente deste Poder Legislativo, sempre buscando ajudar o próximo.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 59/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de denominar alguma rua ou prédio público de “ALCIDES MAGON”, considerando ser uma família tradicional em nossa cidade.

Apresentação: 4 de Setembro de 2022
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 60/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar lixeiras nas academias ao ar livre e nas praças de nossa cidade, bem como realizar uma trabalho de conscientização com a população para manter a cidade limpa.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 61/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar obstáculos redutores de velocidade na Vicinal “Angelo Poli”, em frente da Avícola Itabom e na entrada do bairro “Jardim Maria Luiza”. Solicito ainda, providências no sentido de mandar aumentar o acostamento da via nesse ponto, afim de garantir a segurança daqueles que transitam pelo local.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 62/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de substituir as lâmpadas que estão queimadas dos postinhos de iluminação da Praça da Matriz, bem como realizar as manutenções necessárias para que a nossa praça se mantenha bonita, como sempre foi.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 63/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos no pontos de embarque e desembarque da Balsa que faz a travessia Itapuí-Boracéia, afim de evitar que os veículos sejam danificados.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Antonio Donizete Duarte
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 64/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de entrar em contato com as emissoras de televisão, e estudem as possibilidades de instalar antenas transmissoras e tornar possível o acesso ao sinal digital.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 65/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade nas ruas dos bairros “Girassol I e II”, pois está cada vez mais comum acidentes com veículos no local.

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 66/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de estender o horário para as mães pegar as crianças na creche até as 17:00 horas, considerando que as mães não conseguem sair do emprego as 16:00 horas pra buscar as crianças.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022

IND 67/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de mandar construir banheiros público no Lago Municipal, considerando as reivindicações dos munícipes que frequentam o local. Ainda na oportunidade, sugiro que analise a possiblidade da instalação de uma academia ao ar livre, para complementar a rotina de atividade física daqueles que frequentam o local.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Antonio Donizete Duarte
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 68/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar instalar câmeras de segurança na Rodoviária, com o objetivo de inibir a ocorrência de novos furtos de veículos no local.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Antonio Donizete Duarte
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 69/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de fazer o recapeamento asfáltico no bairro do “Pichelli” o mais breve possível, pois os moradores esperam ansiosos por essa benfeitoria.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 70/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que aceite a sugestão e considere o desejos dos familiares, denominando as próxima ruas ou praças de: • “Angelo Frederice”; • “Luiz Carlos Gonçalves (Lisca)”; e • “Miguel Santana Picolo”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 71/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que aceite a sugestão e considere o desejo dos familiares, denominando a praça localizada ao lado do campo de futebol do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi”, de “CAMILO JOSÉ DE OLIVEIRA (CACÁ)”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 72/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de seguir o exemplo do município de Bariri, e conceder folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa de Leis solicitando informações sobre a possibilidade de fazer uma emenda à lei orgânica do município, a exemplo da cidade de Bariri, tornando obrigatória a execução de emendas orçamentárias propostas pelo Poder Legislativo.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretora de Educação do Município solicitando informações sobre a possibilidade de incluir serviços de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme determina a Lei Federal nº 13.935/19, levando em consideração que o trabalho multidisciplinar desses profissionais será de extrema importância nesse retorno pós pandemia e, que os recursos advindos do FUNDEB podem custear esse tipo de despesa conforme autoriza a Lei Federal nº 14.113/2020.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Alexandre José Rosalin
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status:  Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe alguma lei municipal denominando o Distrito Industrial I de nossa cidade. Caso não exista, sugiro que seja encaminhado um projeto de lei que denomine de “Paulo Del Porto Negras” o Distrito Industrial I, como forma de homenagear nossa maior referência em relação ao empreendedorismo, trabalho e geração de emprego de nossa cidade.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status:  Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende reinaugurar a Rodoviária, pois aparentemente a os obras já foram finalizadas e os usuários continuam pegando transportes em pontos improvisados.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status:  Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende enviar as respostas do Requerimentos aprovados nas sessões legislativas.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Guido Carlos Antonio Lanza
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a Empresa de Transportes EXPRESSO DE PRATA, para que informe os motivos pelos quais não entra, ou faz desembarque, dentro de nosso Município.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia dos recolhimentos de FGTS- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e INSS dos funcionários das empresas que prestam serviço ao Município, conforme exige o artigo 58, inciso III da Lei nº 8.666/93.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando terá início a Castração de Animais pelo Setor de Vigilância Sanitária do Município, considerando que já temos médico veterinário e a demanda exige agilidade no processo de castração.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Secretário de Saúde do Município, solicitando informações se houve a instauração de procedimento administrativo contra a pediatra, acusada de negligencia pelos familiares da criança que foi transferida para UTI, conforme a circulação de áudios nos últimos dias.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que agende uma reunião com o Secretário de Saúde do Município, a Diretoria da APAE RENASCER e com as mães de crianças autistas de nossa cidade, afim de estudar as possibilidades de realizar todo atendimento necessário as crianças na entidade.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022

REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando informações sobre as causas das constantes quedas de energia que vem ocorrendo em nossa cidade, bem como informações sobre a demora em restabelecer os serviços.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Luiz Carlos Pierazo
Alexandre José Rosalin
Anderson José Pilão
Antonio Donizete Duarte
Gilmar Sabino Belchior
Guido Carlos Antonio Lanza
Matheus da Costa Aranha
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado aos Gerentes da Empresas de Telefonia e Internet que prestam serviços em nossa cidade, para que tomem providências urgentes com relação aos cabos que vivem caindo peças ruas, expondo a riscos de acidentes pedestres e motoristas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Antonio Donizete Duarte
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022

REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de todos os processos de adiantamento realizados pelo servidores municipais, a partir de janeiro de 2022.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Anderson José Pilão
Gilmar Sabino Belchior
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais providencias pretende tomar com relação ao mau cheiro do córrego do bairro do “Pichelli”, pois os moradores relatam que está cada dia mais difícil de conviver com essa situação.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Dr. RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA”, digníssimo Médico Oftalmologista, que tanto faz pela população de Itapuí.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Ademir Castelani, ex vereador desta Casa de Leis, pelos relevantes trabalhos prestados em benefício da municipalidade e principalmente pelo anos dedicados ao esporte.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Antonio Donizete Duarte
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

MOC 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Florenza Fracaroli, digníssima Assistente Social do Município, pelos anos dedicados ao exercício de suas funções, sempre atenta as necessidades da população e sempre muito carinhosa e atenciosa para com todos.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Moção Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original