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PLOE 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 615.073,26 (seiscentos e quinze mil, setenta e três reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.051, de 14 de novembro de 2023

PLOE 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.053, de 28 de novembro de 2023

PLOE 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre convalidação de abertura de creditos suplementares adicionais e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.054, de 28 de novembro de 2023

PLOE 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.057, de 13 de dezembro de 2023

PLOE 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.055, de 13 de dezembro de 2023

PLOE 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.056, de 13 de dezembro de 2023

PLOE 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.058, de 13 de dezembro de 2023

PLOE 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.059, de 13 de dezembro de 2023

PLOE 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.060, de 13 de dezembro de 2023

PLOE 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TEMRO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.061, de 13 de dezembro de 2023

PLOE 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.062, de 13 de dezembro de 2023

PLOE 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.063, de 13 de dezembro de 2023

PLOE 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.064, de 13 de dezembro de 2023

PLOE 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.065, de 13 de dezembro de 2023

PLOE 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Itapuí, por sua procuradoria a dar quitação total da dívida cobrada no processo judicial 0000276-95.2017.4.03.6117 em trâmite na 1ª Vara da Justiça Federal de Jaú e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.067, de 13 de dezembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.066, de 13 de dezembro de 2023

PLOE 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Itapuí, por sua procuradoria a formalizar acordo referente ao objeto do processo judicial 1006008-40,2023.8.26.0302 em trâmite na 1ª Vara Civel do Fórum da Comarca de Jaú/SP e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOE 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024, a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.068, de 13 de dezembro de 2023

PLOE 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024, a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.069, de 13 de dezembro de 2023

PLOE 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024, a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.070, de 13 de dezembro de 2023

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar bancos na Rodoviária, a fim de acomodar os passageiros enquanto aguardam para embarque no ônibus.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de melhorar o acesso e restaurar a rampa, já existente, no final da margem da Prainha, à esquerda para quem está de frente para o rio. Também se faz necessário melhorar a iluminação no local, considerando que essa rampa é utilizada por pescadores e esportistas aquático como ponto de embarque e desembarque de barcos, lanchas e quaisquer outros equipamentos aquáticos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Renan Nachbal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mande instalar placas de sinalização proibindo o estacionamento de veículos no canteiro central da Avenida do Porto, principalmente nos trechos próximos ao comercio e supermercados.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Antonio Donizete Duarte
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de denominar a praça pública do bairro Bela Vista de “JOVIDEO DE CARMARGO”, como forma de reconhecimento pelo anos dedicados ao funcionalismo público.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Antonio Donizete Duarte
Alexandre José Rosalin
Anderson José Pilão
Luiz Carlos Pierazo
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de realizar as benfeitorias necessárias na Praça do bairro “Bela Vista”, determinando a instalação de brinquedos, bancos e iluminação pública no local.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Antonio Donizete Duarte
Alexandre José Rosalin
Anderson José Pilão
Luiz Carlos Pierazo
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de manter uma equipe de saúde especializada em primeiros socorros nas escolas com classes em período integral, objetivando atendimento rápido em caso de acidente com alguma criança.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Diretoria de Meio Ambiente do Município, e juntos elaborem um projeto de revitalização de nossa cidade, considerando que cada vez mais vemos ruas sem nenhuma arvore plantada.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de reforçar a segurança nas escolas de nossa cidade, considerando os últimos ataques divulgado pela mídia em escolas que chocaram o pais. Sugerimos, instalação de cercas elétricas, câmeras de segurança e travas elétricas nos portões das escolas e creches municipal.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Antonio Donizete Duarte
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Obras para que tome as devidas providencias no sentido de tampar os buracos da rua Antônio da Costa Sobrinho, localizada no bairro Balneário Mar Azul II, pois esta e uma rua com maior fluxo de veículos daquele bairro.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  A pedido do autor
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para estude as possibilidades de denominar “Antonio Guarnieri Sobrinho” alguma rua ou prédio público, em demonstração do reconhecimento pelos anos dedicados a vida política e ao bem da população itapuiense.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para estude as possibilidades de denominar “Oswaldo Thomazella” alguma rua ou prédio público, em demonstração do reconhecimento pelos anos dedicados a vida política e ao bem da população itapuiense.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de construir uma calçada de acesso à pista de caminhada do Lago Municipal, afim de evitar que a população pise no gramado.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente que construa obstáculos redutores de velocidade em ambos os sentidos da Avenida localizada no bairro “Jardim Bela Vista”, pois os moradores reclamam da velocidade que os veículos trafegam pelo local. Na oportunidade, solicito que sejam instalados braços de iluminação pública nas Praças ou áreas verdes do referido bairro.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Renan Nachbal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Departamento Jurídico do Município para que sejam realizados os estudos necessários afim de atualizar a legislação municipal visando futuras instalações de antenas para operação do sistema 5G de telefonia.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de disponibilizar na Prainha de nossa cidade, um local para os amantes de som automotivo curtir momentos de lazer aos finais de semana sem prejudicar ou atrapalhar o sossego alheio, estipulando os horários permitidos.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Antonio Donizete Duarte
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar realizar benfeitorias no bairro Jardim Alvorada, da mesma forma que são realizadas nos demais bairros de nossa cidade.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providencias urgentes no sentido de mandar recapear a rua José Antônio Lanza, localizada no bairro Girassol I, e a Avenida Ignez Romani pois está cada vez mais difícil de estacionar por causa dos buracos.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor de Obras para que instale placas com limites de velocidade nas ruas e avenidas de nossa cidade, principalmente nos bairros Girassol I e II.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Antonio Donizete Duarte
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Obras para que construa obstáculos redutores de velocidade na rua Angelo Crozera, localizada no bairro Jd. Maria Rosaria, pois os moradores reclamam e temem a velocidade que os veículos trafegam pelo local.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os munícipes que fazem uso das fraldas geriátricas doadas pelo município, afim de tomar conhecimento das diversas reclamações com relação à qualidade das mesmas e avalie a possibilidade de substituí- lá por outras mais eficientes.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de mandar construir um canteiro na rotatória localizada na Avenida Paes de Barros, próximo ao Estádio Municipal, pois os motoristas não respeitam a sinalização e pode ocorrer acidentes no local.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar fechar o canteiro central da “Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado”, no trecho entre as ruas Sete de Setembro e Ernesto Cafeu.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de proibir estacionamento de veículos na “Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado”, em frente ao imóvel número 10, pois os carros ali estacionados impedem a visão e o risco de acidentes é iminente.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie e disponibilize o mais urgente possível a carteirinha de autista em nossa cidade, pois os pais estão cobrando a eficácia das leis que foram aprovadas e que beneficiariam os Autistas em seu dia a dia.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de tornar mão dupla o trecho da rua Santo Antônio, entre a rua do loteamento novo e a rua Salma Simão Azar, para facilitar o transito e desvia-lo da porta do colégio uma vez que existe relatos de que os motoristas já estão subindo esse trecho na contra mão.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Antonio Donizete Duarte
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que dê prioridade e realize a contratação de um médico veterinário para ser realizado a esterilização de cães e gatos considerando o concurso público vigente e a demanda de animais é muito grande, sem contar que os protetores pedem um olhar mais atencioso da administração a causa animal em nossa cidade.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as a possibilidade de centralizar as festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade na praça central, visto que com isso vai impulsionar o comércio.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as a possibilidade de realizar concurso público para preenchimento das vagas de vigia, visto que a demanda é grande principalmente na Praça Central, próximo aos banheiros públicos e até mesmo dentro dos mesmos.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Matheus da Costa Aranha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as a possibilidade de instalar placas no trevo de acesso ao município convidando e divulgando incentivos para instalação de novas empresas em nossa cidade.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as a possibilidade de mandar pintar as faixas de pedestres nas cores branca e vermelha nos pontos de maior movimento e fluxo de pessoas, com o objetivo de chamar mais atenção dos motoristas para que respeitem os pedestres.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Antonio Donizete Duarte
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir as lâmpadas da rua Helena por lâmpadas de LED, afim de melhorar a iluminação e trazer mais segurança aos moradores.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Antonio Donizete Duarte
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Texto Original