Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Cria Ouvidoria- Geral do Município de Itapuí-SP e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 4.800,000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre parcelamento do solo para fins urbanos no município de Itapuí e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de projetos de edificação no município de Itapuí e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM e o Fundo Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da Ordem de R$ 229,524,17, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de credito adicional suplementar da ordem de R$ 1.700.00,00 (um milhão e setecentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o município de Itapuí a contratar com a desenvolve SP-Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, operações de credito com outorga de garantia e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera o anexo I da Lei Ordinária 2358 de 28 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão Temática nº 22 de 2021
Data Anexação: 19 de Novembro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.897, de 23 de dezembro de 2021
|
|
PLOE 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de Itapuí como entidade autárquica de direito público, dispõe sobre a sua organização e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão Temática nº 21 de 2021
Data Anexação: 19 de Novembro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Emenda nº 2 de 2021
Data Anexação: 19 de Novembro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOE 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Disciplina a realização de serviços a particulares com máquinas, equipamentos e implementos do município, estabelece valores e forma de cobrança e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da Ordem de R$ 121.756,59, com a inclusão de rubricas da despesa no orçamento municipal e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABP
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para o cancelamento de restos a pagar pela prescrição quinquenal e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 15.000,00, com a inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto "Formando mais que Atletas" e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de realizar concurso público para a contratação de um Médico Veterinário em nossa cidade, considerando a necessidade de atender e controlar a procriação de animais abandonados através da castração, bem como auxiliar a população carente no tratamento dos animais de estimação.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20210021/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 8:55:48
Autor:
Guido Carlos Antonio Lanza
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Texto Original
|
|
IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar instalar um semáforo no cruzamento das ruas Rui Barbosa, Avenida do Porto e Avenida Paes de Barros, a fim de facilitar o transito no local e evitar acidentes.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20210022/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:11:14
Autor:
Guido Carlos Antonio Lanza
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Texto Original
|
|
IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de disponibilizar uma espaço na Prainha de nossa cidade, para que os jovens possam ligar som alto sem perturbar o sossego da população, obviamente após o período de pandemia.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Retirado a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2021
Resultado: A pedido do autor
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
|
|
IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir uma valeta de escoamento de água na rua Adma Fabri Guarinon, esquina com a rua Candido Ferreira Duarte, localizada no bairro San Raphael, pois os moradores reclamam de acumulo de água e mau cheiro no local.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
|
|
IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de regulamentar através de projeto de lei especifico, autorização para realização de serviços com maquinas e equipamentos da Prefeitura em propriedades particulares de nossa cidade, mediante o recolhimento das taxas aos cofres públicos.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Anderson José Pilão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
|
|
IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de adequar o site oficial da Prefeitura para que os protocolos sejam efetuados através deste sem que a população precise ir até o Setor de Protocolo, afim de evitar ao máximo o deslocamento considerando o período que estamos vivendo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
|
|
IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Engenharia do Município que efetue uma avaliação no leito viário da Avenida Ignez Romanini, próximo ao número 176, pois neste local o asfalto está afundando e o acumulo de água e visível. Após a verificação, solícitos providências quanto ao reparo do asfalto o mais urgente possível, considerando o medo dos moradores quanto a possibilidade de que essa infiltração venha abalar suas residências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
|
|
IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar pintar as faixas de sinalização e obstáculos das ruas de nossa cidade, bem como providenciar a instalação de placas onde as mesmas estiverem danificadas ou não existirem.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
|
|
IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar pintar faixas de estacionamento para portadores de necessidades especiais e/ou idoso ao redor da Praça da Matriz, há uma distância média de 100 metros de uma para outra.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Guido Carlos Antonio Lanza
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
|
|
IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize um estudo do trânsito em nossa cidade, e avalie a possibilidade de intercalar a mão de direção das ruas que dão acesso à Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
|
|
IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de determinar ao Setor Responsável que faça as atualizações necessárias no item CONCURSO- ANDAMENTO DE CONCURSOS, considerando que a última lista atualizada é do dia 23 de julho de 2020 e o arquivo está em branco, conforme documentos em anexo.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Texto Original
|
|
IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Diretor de Saúde para que juntos avaliem a possibilidade de que a ambulância do SAMU permaneça em frente ao hospital, considerando que para atender os chamados o motorista precisa se deslocar até o hospital para que um enfermeiro acompanhe, o que pode atrasar a agilidade do serviço.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2021
Texto Original
|
|
IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de realizar as benfeitorias necessárias na Praça do bairro Jardim Maria Luiza onde está instalado o parquinho, tais como: instalação de postes de iluminação pública, nivelar o terreno e construção de calçadas.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2021
Texto Original
|
|
IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de melhorar a iluminação da estrada Feliz Simão, localizada no bairro Baririzinho, substituindo por lâmpadas de Led e realizando a poda das arvores por toda extensão da via.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Antonio Donizete Duarte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
|
|
IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a legalidade e a possibilidade de realizar a doação de ração para os munícipes que se prontificam em cuidar dos animais abandonados de nossa cidade.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Guido Carlos Antonio Lanza
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
|
|
IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar instalar bebedouros de água na “Prainha”, atendendo a pedidos de cidadãos que fazem caminhadas pelo local.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
|
|
IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar alinhar os bloquetes das ruas Manoel Rodrigues Martins, Travessa 21 de abril e Travessa Frederico Ozanan, localizadas no bairro Pichelli, preservando as características do local conforme reivindica os moradores.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
|
|
IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que siga o exemplo das cidades da região, do comercio local e de algumas famílias de nossa cidade, e inicie uma campanha de doação de alimentos para ser destinadas as famílias carentes. Como sugestão, a arrecadação poderia ser realizada nos postos de vacinação do COVID-19, com a certeza de que a população itapuiense contribuirá e muito com a causa.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
|
|
IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências o mais urgente possível, no sentido de mandar construir um muro na divisa do Cemitério Municipal “Dona Tinda” e o CCI (atualmente Centro de Combate ao COVID-19), pois existe um certo constrangimento durante os atendimentos enquanto enterros são realizados.
Finalmente, peço que determine ao Setor competente que efetue o plantio de mudas de arvores no Cemitério.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
|
|
IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com o Setor de Engenharia para que avaliem a possibilidade de diminuir as valetas de escoamento de água das ruas do bairro “Irmãos Franceschi”, com o objetivo de diminuir o impacto dos veículos quando trafegam pelo local.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
|
|
IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencie a instalação de câmeras de segurança nos reservatórios de água de nossa cidade, com o objetivo de inibir os furtos que vem ocorrendo constantemente e que causam tanto prejuízo aos cofres públicos.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Antonio Donizete Duarte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
|
|
IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de fazer benfeitorias na Praça do bairro “Cônego Arlindo José Zanotto”, tais como: instalação de telas de proteção e grama sintética na quadra, construção de banheiro público, melhoria na iluminação, reforma e instalação de novos brinquedos no parquinho, bem como a instalação de uma academia ao ar livre.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Antonio Donizete Duarte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
|
|
IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize uma levantamento de todas as ruas de nossa cidade que não possui placas de nome e providencie a instalação o mais urgente possível, principalmente nas ruas do bairro balneário “Mar Azul II”.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências a fim de construir uma valeta de escoamento de água na rua Ângelo Crozera, localizada no bairro “Jardim Maria Rosaria”, próximo ao número 181, pois os moradores reclamam do acumulo de agua no local.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências a fim de mandar construir obstáculos redutores de velocidade nas ruas Irineu Leite de Oliveira Barros e Antônio Speltri, próximo a Igreja Evangélica.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Antonio Donizete Duarte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
|
|
IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de tornar mão única de direção a rua Ernesto Cafeu, para evitar que mais acidentes ocorram na ligação dessa rua à Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Antonio Donizete Duarte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
|
|
IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar concretar o trecho que falta no canteiro central da Avenida do Porto. Solicito ainda, que sejam construídos obstáculos elevados nas proximidades da Creche Municipal.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Antonio Donizete Duarte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
|