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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos munícipes que já foram vacinados contra o COVID-19, bem como que avalie a possiblidade de publicar no site oficial a relação atualizada dos vacinados semanalmente.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que informe esta Casa de Leis se são disponibilizados Equipamentos de Proteção Individual- EPI aos trabalhadores terceirizados que prestam serviço para o Município. Solicito ainda, informações sobre quem é o funcionário responsável pela fiscalização quanto aos uso adequado dos equipamentos.

Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades , seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos sobre as emendas parlamentares enviadas pelos Deputados Federais Baleia Rossi, Ricardo Izar e Fausto Pinatto para a pasta da saúde com o escopo de aquisição de ambulâncias. Também seria de interesse para melhor fiscalização dos atos administrativos esclarecimentos acerca da frota de veículos do setor de saúde do município. Que seja enviada a esta Casa relatório pormenorizado acerca dos veículos disponíveis ao setor e suas condições de uso, inclusive quais estariam atendendo exclusivamente as interpelações dos casos de COVID 19. Outrossim requer-se também o envio do Processo, na integra, da Licitação modalidade pregão presencial 0029/2020, incluindo-se contrato, empenhos e formalização da compra . Tal pedido se respalda no fato de que tenho sido interpelado diariamente pela população que questiona a falta de ambu

Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades , seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos sobre o que esta sendo feito em relação ao enfrentamento da COVID 19 em nosso Município mediante a situação gravíssima que assola nosso Município. Outrossim mediante a denúncias gravíssimas vinculadas na UOL e pela população, gostaria de pleitear que, conforme previsão na Lei Orgânica Municipal, o Diretor Municipal de Saúde venha a esta Casa de Leis prestar os devidos esclarecimentos sobre o tema, apresentar o plano Municipal de vacinação e enfrentamento a COVID 19. A falta de transparência destas informações está prejudicando a população de nossa cidade, aumentando as filas e dificultando o atendimento dos munícipes, não só os que apresentam urgência no atendimento, como também os que necessitam dos serviços básicos que deve ser prestado pelo Município.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se todos os funcionários do Setor de Saúde de nossa cidade recebem adicional de insalubridade, especialmente os funcionários terceirizados e do Programa Frente de Trabalho.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações que esclareçam as causas do rompimento de um dos tanques da Estação de Tratamento de Esgoto de nossa cidade. Com um pouco mais de 01(um) ano de sua inauguração e com a capacidade reduzida de sua operação, é necessário que sejam apuradas as causas considerando tamanho prejuízo financeiro e ambiental. Sendo assim, solicito que seja oficiado ao Governo do Estado, para que sejam encaminhadas cópias dos seguintes documentos: • Cópia do projeto de construção da obra; • Cópia do processo licitatório, e todas as suas fases; • Cópia do laudo de vistoria do Engenheiro responsável; • Cópia do laudo de vistoria que ateste as causas do rompimento; • Cópia do laudo da CESTESB.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Parecer Jurídico que fundamenta os descontos do vale alimentação dos funcionários públicos municipais referente ao mês de abril de 2021, bem como a relação dos funcionários penalizados com essa medida nos últimos 03(três) meses.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de contratar mais Agentes Comunitário de Saúde, pois a população reclama que não estão recebendo visitas regularmente como prevê o Programa Médico da Família.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Deputado Estadual, Digníssimo Senhor Ricardo Madalena para que estude a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros para a construção de uma Academia ao Ar Livre na Praça Pública do núcleo habitacional “Cônego Arlindo José Zanotto”, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida dos moradores locais.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado aos Proprietários das Farmácias de nossa cidade, para que encaminhem cópia dos plantões ao Pronto Socorro, principalmente aos finais de semana, para auxiliar a população que busca atendimento e necessitam adquirir seus remédios.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Presidente da ONG ITAPUÍ SOS Animais, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas referente aos recursos recebidos a título de subvenção nos últimos 12 meses, bem como que informe o custo total do programa de castração e o total de animais atendidos.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia do processo licitatório para contratação da Empresa que presta Serviços Terceirizados, bem como a cópia dos empenhos pagos ou comprovante de deposito em conta em favor da empresa.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a veracidade das reclamações da população quanto a falta de médicos plantonistas e até de abandono de plantão. Caso, sejam verdadeiras as denúncias solicito informações sobre quais providências serão tomadas para que essa situação não volte a ocorrer.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado as Emissoras de Televisão solicitando informações sobre quando serão instaladas as antenas digital em nossa cidade, considerando que a maioria da população não tem condições de pagar uma antena a cabo.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Presidente do Sindicatos dos Funcionários Público Municipal, solicitando que encaminhe cópia dos seguintes documentos: • Cópia do estatuto; • Relação dos membros da diretoria; • Cópia da ata de eleição e posse da diretoria; • Cópia de todas as publicações referentes à última eleição; • Cópia da última prestação de contas; • Cópia dos balancetes de receita e despesas dos últimos 12(doze) meses; • Relação de associados.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente da Agencia do Banco Santander de nossa cidade, solicitando informações sobre a possibilidade de aumentar o número de funcionário para atender a população pois a fila tem se tornado cada vez mais extensa expondo ainda mais a população ao risco de contaminação pela COVID-19.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, para que tome providências no sentido de substituir as lâmpadas queimadas das ruas de nossa cidade, bem como proceder os reparos necessários para que o serviços de iluminação pública seja prestado de forma eficaz.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das portarias de nomeação de todos os cargos de diretoria e chefia do Município.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre como vem sendo realizada a distribuição da Merenda Escolar em nossa cidade, bem como informações sobre quantas famílias são atendidas mensalmente e quais os critérios utilizados.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da Agencia do Correios e Telégrafos, solicitando informações sobre por que motivos as correspondências não são entregues no bairro Baririzinho. Solicito ainda, providências a fim de resolver a questão considerando que os moradores reclamam há anos da falta do serviço no bairro.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que tome as providências no sentido de fazer a poda de arvores na Rua Primo Spirandelli, em frente ao número 168, pois está alcançando os fios da rede elétrica.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da Empresa de Transporte – Aviação Paraty, para que tome providências urgentes a fim de retomar os horários de ônibus no trecho Itapuí-Jaú, considerando que a maioria das atividades já estão voltando a normalidade e são muitos os itapuienses que trabalham no município de Jaú.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completas dos servidores aposentados que foram desligados após a aprovação do novo estatuto, bem como a relação dos aposentados que ainda estão trabalhando e o tempo de permanência de cada um.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende realizar a contratação de um médico veterinário para nossa cidade, considerando que esse pedido já foi matéria de Indicação encaminhada anteriormente.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende finalizar as obras da Prainha de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações Se o município fornece janta para os funcionários do Hospital durante os plantões. Casa seja afirmativa, desde já agradecemos a consideração por nossos servidores, mas se não é fornecido solicitando que estude a possibilidade considerando que são turnos de 12 horas e seria desumano ficar todo esse período sem se alimentar.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do consumo mensal de combustível no município, bem como informações se existe um setor ou uma comissão formada para o controle e saída de veículos, e se existem relatórios diários. Finalmente, solicito de Vossa Excelência informações sobre quais medidas são executadas a fim de economizar combustível considerando o aumento no preço dos últimos meses.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Saúde, solicitando que informe essa Casa de Leis quais são as especialidades medicas disponíveis em nossa cidade, bem como que mantenham um painel informativo nos postos de atendimento com o nome do profissional e a especialidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que determine a Secretária para que inclua na pauta da próxima Sessão Ordinária um projeto de lei ou uma emenda à lei orgânica que proíba o plantio de cana de açúcar a menos de 200 metros do perímetro urbano.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se o município realizou financiamentos com instituições bancárias. Se afirmativa a resposta, que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia do contrato, bem como informações sobre valores, prazo de carência e prazo para o pagamento.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os horários de expediente dos Setores Administrativo, Água e Esgoto, Garagem e Assistência Social do Município, bem como cópia do espelho do relógio de pontos dos servidores dessas pastas.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos empenhos e prestações de contas referente aos pagamentos de adiantamentos realizados pelos funcionários públicos municipais nos últimos dois anos.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa de Leis a relação completa dos Chefes de todos os Setores da Administração Pública, bem como que encaminhe a cópia da Portaria de nomeação de cada um.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz solicitando informações sobre os motivos das constantes quedas de energia nos bairro Jardim Maria Rosária e Jardim Maria Luiza, pois os moradores reclamam que além das quedas o restabelecimento do serviço é demorado.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando serão encaminhadas as respostas dos Requerimentos aprovados em plenário, nas sessões legislativas que ocorreram durante o ano.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa de Leis sobre quais providências pretende tomar com relação aos animais soltos pelas ruas de nossa cidade, considerando os prejuízos materiais que os mesmos vem causando a população.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional dos Correios, solicitando informações sobre por que motivos as correspondências não são entregues nos seguintes bairros: • Bela Vista; • Altos do Tietê; • San Raphael, e • Maria Luiza. Considerando o grande número de residências e de moradores no bairros mencionados, solicito que tome as devidas providências a fim de que o serviço se inicie imediatamente.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de contratar mais fisioterapeutas para atender a demanda do município, pois a população está reclamando da falta de atendimento nesse final de ano.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o funcionamento da ETE- Estação de Tratamento de Esgoto, principalmente se a mesma já está atuando com 100% da sua capacidade para que possamos informar a população que nos questionam.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL, solicitando informações sobre a possibilidade de realizar uma vistoria na rede de distribuição de energia a fim de identificar as possíveis causas de tantas quedas de energia em nossa cidade, bem como tome as devidas providências a fim de soluciona-las o mais urgente possível.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, solicitando a elaboração de um Projeto de Decreto Legislativo que outorgue Título de Cidadão Itapuiense ao Senhor Marco Vinholi, Digníssimo Secretário Estadual de Desenvolvimento Estadual, por todos os serviços prestados em benefício de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Empresa Viação Paraty e ao Gerente Regional da Artesp, solicitando providencias no sentido de ampliar os horários do transporte intermunicipal Itapui/Jau, considerando que muitos itapuienses trabalham no município de Jau, e encontram dificuldade de locomoção pois os horários não batem.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o todos os Funcionários que atuam na área de Saúde do nosso município, sem exceção, pelo brilhante trabalho que vem desempenhado desde o início da Pandemia. Em nome da população itapuiense os nossos mais sinceros agradecimentos àqueles que deixam suas residências e familiares, enfrentando o risco diário de contaminação, e desempenham suas atividades com dedicação e amor ao próximo.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Policia Militar de nossa cidade, em especial aos policiais que trabalham no programa da Atividade Delegada, que desempenham suas funções com a mesma dedicação e comprometimento com o objetivo de garantir a segurança e a tranquilidade da nossa população.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimentos dos cidadãos itapuienses vítima do COVID-19, em especial ao Dr. Sixto Rony Martinez Ramos, Lilian Azar Mazotti e Amauri de Freitas. A todos os familiares os nossos mais sinceros votos de pesar.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Prefeito Municipal pelas melhorias na iluminação pública da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, principalmente atrás do hospital pois há muitos anos os moradores reivindicam essas medidas para garantir a segurança no bairro.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com os Assistentes Sociais do Município, pelo excelente trabalho que realizam e parabenizarem pela Comemoração ao Dia do Assistente Social que será comemorado no próximo dia 15 de maio.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Luiz Alfredo Teixeira Junior, pelo excelente trabalho prestado em nossa cidade como Médico- Ginecologista e Obstetra, exercendo seu trabalho com dedicação e respeito para com as gestantes de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr.Rafael Aguillar Silva, Médico Pediatra de nossa cidade, pelo excelente trabalho e o cuidado com nossas crianças, e principalmente pela atenção destinada as mães.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. Gustavo Garcia Arruda Falcão, Médico Ortopedista em nossa cidade já há alguns anos, sempre dedicado e prestativo para com nossos munícipes.