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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor André Luiz Fanti, pela participação durante os eventos em comemoração à Semana da Enfermagem em nossa cidade, ministrando palestras ricas em conhecimentos e experiências aos profissionais da área.

Considerando que o Serviço Social é uma das profissões mais importantes e fundamentais que possuímos, pois a categoria atende as demandas dos cidadãos que mais necessitam atuando no combate à desigualdade sociais, econômicas e culturais. Considerando que a categoria enfrenta uma série de dificuldades, ainda não possuem um piso salarial justo, capaz de recompensar esses profissionais que tanto lutam por uma sociedade mais justa . Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apelo ao Presidente do Senado, solicitando apoio na aprovação do Projeto de Lei nº 2693/2020, que institui o piso salarial dos assistentes sociais.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de congratulações e agradecimentos para com a Cidadã Itapuiense Mariane Bertolucci Casalenovo, pelo trabalho voluntario que realiza resgatando, reabilitando e destinando para adoção os animais abandonados das ruas de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Cantora e Compositora Católica Valquíria Almeida, pelo show maravilhoso realizado em nossa cidade no último sábado, reunindo e iluminando o coração dos nossos munícipes durante o evento.

Diante do Exposto, os Vereadores subscritores desta proposição, na forma regimental, depois de ouvido em plenário, requerem à Mesa Diretora da Câmara, o envio de expediente com MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos Senhores e Senhoras Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal, nos seguintes termos enunciados: “Manifesta apelo aos Excelentíssimos Senhores e Senhoras Ministros e Ministras da Suprema Corte Brasileira, para que antes de decidirem a Medida Cautelar na Reclamação 61.246, São Paulo, que observem o desalento que vem assolando os Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado de São Paulo, é sabido que todos os Servidores Públicos do Estado de São Paulo, mesmo durante toda a Pandemia, trabalharam arduamente e produziram, alcançado as metas dos Governos, Municipais e Estadual”. Solicitamos por extensão, cópias ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como também ao Presidente do Sindicato União dos Servidores do Poder

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com as Senhoras Elaine Guarnieri e Cristiane Bortolucci, pelo excelente trabalho voluntario que prestam resgatando os animais abandonados das ruas de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Munícipes Senhor Eliton Spirandelli e Senhora Fernanda Ribeiro, pelo excelente trabalho voluntario que prestam auxiliando nos cuidados dos animais abandonados das ruas de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de Repudio e Indignação com relação a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, pelo descaso com que vem tratando os requerimentos enviados por esta Casa de Leis, em especial os que solicitam a substituição do poste que está caindo na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Família Pereira, proprietários do trailer localizado no bairro Waldomiro Guarinon, pelo trabalho realizado na revitalização da pracinha onde estão instalados, utilizando- se de recursos próprios conseguem manter a higiene do local e ainda realizaram um trabalho artístico de pintura nos muros.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com Diretores e funcionários da Eixo/SP, em especial ao Senhor Vinicius Rosa, pelo excelente trabalho realizado na via de acesso Prefeito Alberto Massoni, mantendo a pista sempre limpa e em prefeitas condições para trafegar.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Senhores Rogerio Hudson da Silva- Diretor de Esportes do Município, Eduardo Felício- Professor de Educação Física, Diego F. Castanho- Diretor do Itapuí Futsal, e todos os atletas que participaram do Campeonato Paulista de Fustsal, que com muita garra conseguiram trazer o título de Campeão para nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os professores de educação física da EMEF “Manoel Rodrigues Ferreira”, Alfredo Pereira Junior, Narciso Franceschi Filho e Irineu Fabio Ferraz, pelo excelente trabalho juntos aos alunos fazendo a arrecadação de lacres de alumínio para doação de cadeiras de roda às entidades de nossa cidade. O projeto que foi idealizado há 6 anos pela ex-aluna Maria Eduardo Prado e coordenado pelos professores, que beneficiaram à APAE Renascer de Itapuí e o Asilo São Vicente de Paulo com a doação das cadeiras.

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 05/2023.

Altera o Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, do Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo n.º 10 de 22 de março de 2023, que “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Itapuí e dá outras providências”

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, do Projeto de Lei Ordinária, de autoria do Nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, n.º 02 de 21 de março de 2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica, na área territorial do Município de Itapuí”.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 05/2023.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 55/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 63/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2024 - LOA.

Parecer Verbal ao Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023 e à emenda ao Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023

Outorga título de cidadão itapuiense ao Dr. Raul Aparecido Gonçalves Paula e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Padre Danilo Rosa de Moraes e da outras providencias.

Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Padre José Carlos Frederice e dá outras providências.

Outorga título de cidadão itapuiense ao Pastor Evangelista Izaque dos Santos e dá outras providências.

Outorga título de cidadão itapuiense ao Deputado Estadual Ricardo Madalena e dá outras providências.

Outorga título de cidadão itapuiense ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta e dá outras providencias.

Outorga título de cidadão itapuiense a Senhora Alessandra Cristina Soares Garcia Algarin e dá outras providências.