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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- APAE

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- APAE

Institui o termo de cooperação entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, nos termos da lei nº 13.019/2014, e dá outras providências.- APAE

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- SOS Animais

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- Vila

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.- APAE

Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condomínio de lotes, nos termos do art. 1.358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do loteamento denominado residencial Irmãos Paulin, que será executado em Itapuí e dá outras providências.

Eleva à Categoria de zona urbana uma gleba de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapuí com 266.659,02 metros quadrados (M2), localizada no municipaio de Itapuí e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.141 de 18 de novembro de 2024.

Regulamenta cessão de direitos de posse de terrenos do Distrito Industrial denominado Ricardo Izar no município de Itapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências.

Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras com 237.019,93 metros quadrados , localizada no município de Itapuí e dá outras providências.

Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras com 33.840,26 metros quadrados , localizada no município de Itapuí e dá outras providências.

Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras com 40.246,04 metros quadrados , localizada no município de Itapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimentos na modalidade condomínio de lotes, nos termos do art. 1358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providencias. (Bela Villa)

Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A do Código Civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. (Recanto das Águas)

Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras com 16.008,00 metros quadrados , localizada no município de Itapuí e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.

Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapuí com 622.982,00 metros quadrados, localizada no município de Itapuí e dá outras providências.

Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de terras com área de 266.659,02 mteros quadrados(m2), localizada no município de Itapuí e da outras providencias.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal de Itapuí e Vereadores, e dá outras providências.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na rua Sebastião Ferreiras Dias, localizada no bairro Cônego Arlindo José Zanotto”.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de equiparar a carga horária de todos os servidores públicos municipais para 40 horas semanais, principalmente do cargo de Atendente como prometido anteriormente.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade nas ruas a seguir: • Rua Antonio Aparecido Francischini, altura do número 81; • Rua Felix Sales, altura do número 143; Rua Joaquim de Freitas Teixeira, altura do número 154.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na estrada municipal “João Murari”, devido ao grande fluxo de veículos no local.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar recapear as ruas do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi”, bem como mandar construir novas valetas de escoamento de água com menor profundidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar tampar os buracos que estão se formando no leito viário da estrada vicinal “Angelo Poli”, antes que os mesmos aumentem e exijam uma obra maior para reparo na via.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de proibir estacionamento em um dos lados da rua Santo Antonio, no trecho que margeia a estrada vicinal Prefeito Alberto Massoni, pois são diversas reclamações dos moradores com relação aos caminhões que permanecem estacionados no local.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor de Obras que construa obstáculos redutores de velocidade nas ruas do bairro Jardim Maria Luiza, pois os moradores se queixam da alta velocidade com que os veículos trafegam pelo local.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar instalar painéis convidando e incentivando novas empresas para se instalar em nossa cidade, considerando os benefícios com a implantação do novo Distrito Industrial.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de elaborar um projeto de revitalização de nossa cidade antes de terminar o mandato, para compensar todas as arvores que foram cortadas durante sua administração.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências o mais urgente possível no sentido de fazer com que a Estação de Tratamento de Esgoto- ETE funcione de maneira efetiva e pare definitivamente de jorrar esgoto não tratado no Rio Tietê.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar instalar novos tanques de fornecimento de água no Cemitério Municipal, principalmente na parte nova do cemitério pois fica muito distante das torneiras existentes, o que dificulta a limpeza dos túmulos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que promova a melhoria da áreas verdes do Município, com a inclusão de mais árvores, e a devida manutenção das já existentes.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder um reajuste no vale alimentação dos servidores públicos municipais, de R$ 850,00 para R$ 1.200,00, com o objetivo de aumentar o poder de compra e consequentemente melhorar a qualidade de vida do nossos funcionários.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que havendo a necessidade de nomear ruas em nossa cidade, use como sugestão os nomes de Ângelo Frederice e Luiz Carlos Gonçalves-Lisca.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis uma cópia atualizada da matricula da área onde está localizado Camping Municipal.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de reforma do campo de bocha, localizado no Centro de Lazer do Trabalhador “Cyro Portieri”, pois existem relatos de que o material está abandonado e deteriorando.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existem garis contratados por alguma empresa que preste serviço ao município. Se afirmativa a resposta, solicitamos o encaminhamento do processo licitatório, bem como a relação completa das pessoas que desenvolvem essa função.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o desfile das Escolas de Samba do Município, se haverá ou não o desfile, e por quais motivos.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a relação de abastecimentos efetuados em cidades da região, anexo a este requerimento e extraído do portal de transparência, totalizando 14.963,61 (quatorze mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos). Com base nessas informações, solicito explicações para tais despesas considerando que o município tem combustível licitado nos postos de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia da Nota Fiscal, bem como do empenho referente a aquisição das telhas utilizadas na coberturas das salas que foram construídas na escola municipal “Manoel Rodrigues Ferreira”, bem como informações sobre o destino das telhas antigas e do madeiramento que foi retirado do local.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se foram efetuados pagamentos de serviços de terraplanagem para construção da piscina no Parque Aquático Municipal mesmo já existindo licitação.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se a caminhonete enviada pelo Governo para ser utilizada no Patrulhamento da área rural está sendo utilizada pra este fim, ou se apenas serve de veículo de passeio aos funcionários de confiança do prefeito.

Considerando que estamos no último ano do mandato, e que medidas drásticas são necessárias para o encerramento do ano, como por exemplo, cortes de despesas na área da saúde; Considerando outros problemas crônicos enfrentados pela administração durante todos esses anos, como a falta de abastecimento de água; Considerando que a administração atual não pode comprometer o orçamento do município, e muito menos deixar contas a pagar para a futura administração, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de suspender a abertura de envelopes, referente ao processo licitatório para contratação da empresa que realizará o recapeamento asfáltico do novo distrito industrial pois não se trata de uma obra prioritária se comparada as demais necessidade da população e apenas duas empresas estão participando, considerando que 7(sete) foram desclassificadas e praticamente não haverá concorrên

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar arrumar e tampar as galerias de captação de água da Avenida do Porto, pois muitos munícipes reclamam do risco que correm ao transitar pelo local.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre destino dos Ventiladores que foram retirados da EMEF “Manoel Rodrigues Ferreira”, e onde os mesmos foram reinstalados.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações acerca de uma publicação feita recentemente comemorando uma emenda parlamentar no valor de 200 mil reais que seria usada para custear as despesas da Festa do Peão em 2024, informando se a mesma já está disponível aos cofres públicos ou se não estiver, que explique o porquê do anuncio antes do recebimento do recurso.