Pesquisar Matéria Legislativa

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir as lâmpadas das ruas Angelo Crozera e Alameda dos Cravos por lâmpadas de LED, afim de melhorar a iluminação e trazer mais segurança aos moradores.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de fazer estacionamento para idoso e portadores de necessidades especiais em frente ao Pronto Socorro, com o objetivo de facilitar a locomoção e o acesso ao hospital.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente que realize um mutirão de limpeza nos bairros de nossa cidade, com o objetivo de controlar a proliferação de ratos e animais peçonhentos. Em especial, solicito que seja efetuado a limpeza da área verde localizada na Rua Hugo Chicone, no bairro Irmãos Franceschi, pois os moradores reclamam do surgimento de escorpiões em suas residências.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de elaborar e executar um projeto de revitalização das ruas de nossa cidade, realizando o plantio de mudas de árvores principalmente em frente aos prédios públicos, pois estima-se que seja possível o plantio de aproximadamente 5 mil mudas em nosso município.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que denomine de “Ana Cecilia Palanim Castelani” alguma rua ou prédio público, atendendo a reivindicação de seus familiares.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente que realize um mutirão de limpeza nos bairros de nossa cidade, com o objetivo de controlar a proliferação de ratos e animais peçonhentos. Em especial, solicito que seja efetuado a limpeza da área verde localizada na Rua Hugo Chicone, no bairro Irmãos Franceschi, pois os moradores reclamam do surgimento de escorpiões em suas residências.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Padre Danilo Rosa de Moraes, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade junto da comunidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Padre José Carlos Frederice, considerando o vínculo construído junto a população, sempre muito amado e querido por todos.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional do D.E.R- Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando informações sobre quando serão realizadas obras de recuperação do leito viário da estrada vicinal “Angelo Poli”, pois com as chuvas os buracos aumentaram consideravelmente.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Pastor Evangelista Izaque dos Santos, pelos longos anos como Pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Ipiranga em nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, por todo empenho junto ao Governo do Estado para viabilizar recursos para saúde que foram aplicados na aquisição de ambulâncias, veículo para a área e custeio das estruturas de atendimento da prefeitura. Para estimular a prática esportiva que promove mais qualidade de vida, o deputado viabilizou obras na quadra de futebol society e a construção de piscina comunitária. E para a educação um novo caminhão para transporte de merenda e um ônibus escolar para atender os alunos com mais conforto e segurança. O deputado também destinou um novo veículo para a APAE, visando fortalecer os projetos da instituição para educação e inclusão de pessoas com deficiência. Neste ano foram destinados mais R$ 250 mil para custeio da saú

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, pelo trabalho que vem realizando em benefício da população itapuiense.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando providências urgentes com relação ao conserto ou substituição do poste localizado na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, nº 604, pois o mesmo corre o risco de cair após a colisão de um veículo.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da Empresa de Ônibus Expresso de Prata, solicitando informações sobre por que motivos o ônibus não entra mais em nossa cidade, considerando que muitos munícipes fazem uso da linha e reclamam por não desembarcar na rodoviária.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende disponibilizar os microfones solicitados para os trabalhos junto ao CCI- Centro de Convivência do Idoso. Na oportunidade, e em atendimento ao que reivindica os assistidos, solicito informação sobre por que motivos o atendimento não e realizado no prédio construído para o programa.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense a Senhora Alessandra Cristina Soares Garcia Algarin, pelo trabalho que realiza em benefício da mulher.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando a Secretaria de Meio Ambiente do Município pretende promover campanhas de educação ambiental nas escolas de nossa cidade, bem como realizar a instalação de lixeiras de coleta seletiva em pontos específicos do município.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se é possível determinar que as Secretarias do Município realizem audiências públicas quadrimestrais, com o objetivo de apresentar relatórios de atividades desempenhadas pela pasta.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia do Requerimento encaminhado à CPFL, onde conste a data do protocolo requerendo a ligação da rede elétrica na Estação de Tratamento de Esgoto.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da Eixo SP, para que providencie a retirada da placa que foi instalada na entrada da cidade, próximo ao portal e a empresa Reval, pois a mesma atrapalha a visibilidade dos motoristas ao sair da empresa.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional do DER- Departamento de Estradas e Rodagens para que tome as devidas providências no sentido de determinar que seja realizada uma vistoria afim de detectar todos os pontos de afundamento asfáltico e esburacados na via, para que sejam corrigidos o mais urgente possível antes que ocorra algum acidente.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras do Município, solicitando informações sobre quando pretendem realizar um mutirão para identificar e substituir as tampas das galerias de captação de agua de nossa cidade que estão danificadas ou inexistente.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando providências urgentes com relação ao conserto ou substituição do poste localizado na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, nº 604, pois o mesmo corre o risco de cair após a colisão de um veículo.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional Empresa de Correis e Telégrafos, solicitando providencias no sentido de que as entregas sejam realizada no bairro Terras de Santa Maria, considerando o número crescente de famílias com residência fixa no bairro e todas as ruas estão devidamente identificadas com placas.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre qual o destino dos bancos antigos que foram substituídos na Praça da Matriz, pois a população está questionando.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a veracidade de que as multas de transito serão descontadas dos motoristas, bem como que encaminhe a legislação municipal pertinente.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende realizar as obras necessárias na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado afim de diminuir os acidentes no local, considerando o ultimo acedente grave e as Indicações nº 07/2022 e 18/2022 em anexo.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia da matricula atualizada da área do camping municipal, bem como uma declaração do Engenheiro do Município atestando a metragem.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da EIXO-SP, solicitando informações sobre a possibilidade de melhorar a iluminação no trevo de acesso ao município, localizado na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processão licitatório para contratação da empresa que realizará os serviços de recapeamento asfáltico no novo Distrito Industrial.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processão licitatório para contratação da empresa e aquisição de materiais para a reforma da piscina municipal.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação das despesas do município com combustível desde janeiro de 2023.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende reiniciar as obras de reforma do Cetro de Lazer do Trabalhador “Cyro Portieri”, considerando que o local sempre foi muito frequentado pela população itapuiense.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende retirar as placas proibindo estacionar na Prainha de nossa cidade, pois é incoerente proibir o estacionamento no principal ponto turístico de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende responder os Requerimentos encaminhados por esta Casa de Leis, considerando a função fiscalizadora dos Veradores.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da CETESB, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das notificações feitas ao Município durante os últimos 3 anos, bem como se teve alguma penalidade aplicada.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz para que tome as devidas providencias no sentido de verificar a rede de distribuição de energia dos bairros Mar Azul e Jardim Primavera, pois as quedas de energias estão cada vez mais constate e a população tem reclamado bastante.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos convenio firmados com as ONGs de Proteção Animal durante os exercícios de 2022 e 2023, bem como cópia da prestação de contas dos valores repassados.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de servidores do município que estão nomeados para exercer cargos em comissão (diretorias) ou funções de confiança( chefe, coordenador ou atividade gratificada).

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de servidores e estagiários do Gabinete do Prefeito, bem como informações se os mesmos estão aptos e autorizados a responder em nome do Executivo em estabelecimentos comerciais de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado às Agencias Bancarias de nossa cidade, solicitando informações se possui contrato junto da Prefeitura Municipal para concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos municipais, e se não possuem por quais motivos.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos convenios formados com as ONGs de Proteção Animal durante os exercícios de 2022 e 2023, bem como cópia da prestação de contas dos valores repassados.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre qual será o destino do atual prédio onde está instalada a Polícia Militar, considerando que em breve vão mudar para o antigo prédio da Casa da Lavoura. Solicito, ainda, que informe se esse local é do Município ou do Estado.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a jovem Raissa Camargo Ferraz, pela conquista do Título de Miss Brasil – Beleza Brasileira/ 2022, representando o Estado de São Paulo e nossa querida Itapuí. Com o apoio da família, Raissa iniciou muito jovem a carreira, desde então coleciona títulos e representa com louvor nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Médico Plantonista, Dr. Willian Cazarini Ito, pelo excelente trabalho e dedicação, sendo constantemente elogiados pela população que busca atendimento no Pronto Socorro.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Policia Militar pelo excelente trabalho realizado durante os festejos de carnaval, garantindo a segurança da população e o sucesso do evento.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que neste e em futuros Governos Federais seja mantida como empresa pública, com ampla presença no território nacional, desenvolvida e atualizada tecnologicamente, gerida de modo profissional e com a readequação de seu quadro funcional mediante a abertura de concurso público, com o objetivo de prestar serviços de qualidade à toda população brasileira, com ampliação da sua relevância para os pequenos negócios e para os cidadãos, visando atender às necessidades dos municípios.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Antonio Álvaro de Souza – Prefeito Municipal, e para com a Senhora Maria Clélia Viaro Pichelli- Vice- Prefeita, pelo excelente trabalho realizado frente a administração de nossa cidade, sendo notável a evolução e o progresso do município.

Considerando o orgulho e admiração à história de vida e de superação do Proprietário da Empresa Dener Alimentos, bem como o significado na vida de muitas de famílias de nossa cidade, pois atualmente possui 350 colaboradores diretos e indiretos, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Adenilson Antonio Guarnieri por contribuir com o desenvolvimento de nossa cidade através da geração de emprego, e na oportunidade Parabenizar a empresa Dener Alimentos pelos seus 30 anos de fundação.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Danilo Sgaviolli. Oportunidade na qual externamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.