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IND 237/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de instalar braços de iluminação pública no parquinho do bairro Bela Vista.
A presente solicitação tem por finalidade garantir mais segurança e conforto às famílias que frequentam o espaço, especialmente crianças, além de contribuir para a valorização do bairro e para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 238/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que adote providências no sentido de instalar grades de proteção no córrego do bairro Jardim Bica de Pedra, no trecho compreendido entre a Rua Luiz Rocchi e a Rua José Zenatti.
A medida é de extrema importância para garantir a segurança dos moradores e transeuntes, em especial crianças e idosos, prevenindo acidentes e oferecendo maior tranquilidade à comunidade que circula pelo local.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 239/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências no sentido de instalar um bebedouro de água gelada na pracinha localizada próximo ao restaurante da Dona Joana.
A presente solicitação se justifica tendo em vista que, conversando com vários motoristas que frequentam o local para almoçar, constatou-se a necessidade de disponibilizar água potável, sobretudo porque já existe uma ligação de água parada no espaço, o que facilita a instalação.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Antonio Carlos Massetto Areas
Gabriela Naiara Dalossi
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 240/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de instalar um bebedouro de água refrigerado no ponto de embarque e desembarque da balsa que realiza a travessia entre Itapuí e Boraceia.
O local recebe diariamente um grande fluxo de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a balsa para o deslocamento entre os municípios. A instalação de um bebedouro refrigerado proporcionará mais conforto e bem-estar aos usuários, especialmente nos dias de calor intenso.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael Donizete Ficcio
Juliano Maia Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 241/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas providências no sentido de mandar reformar o banheiro da praça localizada no bairro Balneário Mar Azul II.
A praça é um ponto de convivência frequente para moradores, crianças e visitantes do bairro, e a manutenção adequada do banheiro é essencial para o bom uso do espaço público. A reforma contribuirá para a valorização do local e para o bem-estar da comunidade.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 242/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente que estude a possibilidade de destinar um dos portões da EMEIEF “Cara Pintada” exclusivamente para o acesso de vans e ônibus escolares, e o outro portão para o embarque e desembarque dos alunos pelos pais, com o objetivo de melhorar o trânsito e aumentar a segurança no entorno da escola.
Nos horários de entrada e saída das aulas, o movimento de veículos na frente da escola é intenso, gerando congestionamentos e riscos de acidentes. A separação dos portões de acesso permitirá uma melhor organização do fluxo de veículos, garantindo mais segurança para os alunos, tranquilidade para os pais e motoristas, e melhor fluidez no trânsito local.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 243/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente que proceda à pintura das faixas de sinalização e dos obstáculos redutores de velocidade (lombadas) nas ruas de nossa cidade.
Em diversos pontos do município, as faixas e as pinturas dos redutores de velocidade encontram-se apagadas ou desgastadas pelo tempo, o que compromete a visibilidade e aumenta o risco de acidentes.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 244/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente que realize a limpeza das galerias de captação de água pluvial nas ruas de nossa cidade, tendo em vista a proximidade do período de chuvas. Com a chegada das chuvas, é comum o acúmulo de folhas, lixo e sedimentos nas bocas de lobo e galerias de escoamento, o que causa entupimentos e dificulta o escoamento da água.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 245/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de aumentar o número de atendimentos realizados por fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais no Centro Integrado, tendo em vista as reclamações de mães que relatam estar aguardando atendimento há algum tempo em fila de espera.
Tal solicitação se faz necessária diante da grande demanda de crianças e famílias que dependem desses serviços para garantir o desenvolvimento adequado e a continuidade dos tratamentos. O aumento do número de atendimentos contribuirá para reduzir o tempo de espera e melhorar a qualidade do acompanhamento prestado à população.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 246/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, a viabilidade de realizar a sinalização da rotatória localizada na confluência entre a Rua Rui Barbosa e a Avenida do Porto, em frente ao Estádio Municipal Dr. José Miraglia.
A proposta consiste na instalação de bases de concreto para delimitação e organização do tráfego na referida rotatória, visando: maior segurança para motoristas e pedestres; redução de acidentes e conflitos viários; melhoria na orientação dos condutores; valorização da infraestrutura urbana.
A medida contribuirá significativamente para o ordenamento do trânsito local, especialmente em horários de maior fluxo, além de reforçar o compromisso da administração com a mobilidade urbana e o bem-estar da população.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 247/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de implantar um sistema de captação de água da chuva na Avenida Jorge Chamas, em frente ao nº 69, no cruzamento com a Rua Elísio Valentin, com a devida tubulação fluvial para o escoamento das águas até o córrego existente na ponte do Bairro da Vilinha.
A região mencionada sofre constantemente com o acúmulo de águas fluviais, especialmente em períodos de chuva intensa, ocasionando alagamentos, erosão no pavimento, dificuldades no trânsito de veículos e pedestres, além de danos à infraestrutura urbana e riscos à saúde pública.
A instalação de uma tubulação fluvial adequada proporcionará um escoamento eficiente das águas da chuva, evitando a formação de poças e lama, preservando o asfalto e melhorando a segurança e o bem-estar dos moradores e usuários da via.
Além disso, a obra contribuirá para o pl
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 248/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas providências no sentido de mandar construir uma cobertura na frente do prédio onde está instalado o Centro de Especialidades.
A medida tem por objetivo oferecer mais conforto e proteção aos pacientes e acompanhantes que aguardam atendimento, especialmente em dias de sol forte ou chuva, garantindo melhores condições de acolhimento no local.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 249/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização das seguintes melhorias no campo de bocha, localizado nas proximidades do Centro Especializado dos Autistas:
• Reparação da calçada de acesso entre o bocha e o centro especializado;
• Construção de arquibancada para melhor acomodação dos frequentadores e espectadores;
• Instalação de rede de nylon ao redor da quadra, a fim de evitar que as bolas saiam do local durante as partidas.
As melhorias sugeridas visam oferecer melhores condições de segurança, acessibilidade e conforto aos frequentadores do espaço, garantindo também a conservação da área e o incentivo às atividades esportivas e recreativas no município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 250/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de denominar ruas de nossa cidade com os nomes dos senhores Santiago Lianos e Antônio César Lianos – conhecido carinhosamente como “Funarinho”.
A presente indicação tem por objetivo prestar uma justa homenagem póstuma a dois cidadãos que deixaram sua marca na história de nosso município.
O senhor Antônio César Lianos – “Funarinho”, foi funcionário público por muitos anos, sempre desempenhando suas funções com dedicação e compromisso. Já o senhor Santiago Lianos trabalhou intensamente em prol do desenvolvimento de nossa cidade, contribuindo de forma significativa para o progresso local.
Dessa forma, denominar vias públicas com seus nomes é uma forma de reconhecer publicamente o legado e os relevantes serviços prestados por esses cidadãos, perpetuando suas memórias junto à comunidad
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 251/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de promover a acessibilidade no Ginásio de Esportes “Antônio Fadini”, adequando o local às normas vigentes de acessibilidade.
O Ginásio de Esportes “Antônio Fadini” é amplamente utilizado pela comunidade para a realização de eventos esportivos, culturais e recreativos. No entanto, observa-se a necessidade de adequações que garantam o acesso seguro e digno a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme determina a legislação.
A implantação de rampas, corrimãos, sinalizações adequadas e banheiros adaptados é fundamental para que todos os cidadãos possam usufruir plenamente das instalações públicas, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 252/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizado concurso público para o cargo de professor efetivo na rede municipal de ensino, visando garantir a continuidade e a qualidade do aprendizado das crianças.
A efetivação de professores por meio de concurso público assegura maior estabilidade e comprometimento dos profissionais da educação, refletindo diretamente no melhor desempenho escolar dos alunos e na qualidade do ensino oferecido. Além disso, a contratação efetiva fortalece o vínculo entre educadores e comunidade escolar, garantindo um ambiente pedagógico mais sólido e duradouro
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Antonio Carlos Massetto Areas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 253/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de denominar a praça localizada no bairro Terras de Santa Maria com o nome de “Edmar Galvão”.
A presente indicação tem por objetivo homenagear o senhor Edmar Galvão, cidadão que foi morador do referido bairro e pertencente à uma das famílias mais tradicionais daquela localidade. Dar seu nome à praça do bairro Terras de Santa Maria é uma forma de preservar sua memória e reconhecer publicamente sua trajetória.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Antonio Carlos Massetto Areas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 254/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a instalação de tampa na galeria de captação de água localizada na Rua Antônio Ticciano, no bairro Altos do Tietê.
A referida galeria encontra-se sem a devida tampa, o que representa risco de acidentes a pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam pelo local. Além disso, a ausência da tampa pode ocasionar o acúmulo de lixo e entulhos, comprometendo o escoamento da água pluvial e agravando problemas de drenagem.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 255/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a instalação de uma cobertura no portão de entrada da Escola “Manoel Rodrigues Ferreira”.
A medida tem por objetivo proporcionar maior conforto e segurança aos alunos, pais e servidores, especialmente nos dias de chuva e sol intenso, garantindo melhor acolhimento na entrada e saída da escola.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 256/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a adoção de providências no sentido de mandar pintar e sinalizar os pontos de acessibilidade nas ruas de nossa cidade.
A presente solicitação tem por finalidade garantir maior segurança e mobilidade às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, bem como adequar os espaços públicos às normas de acessibilidade vigentes, promovendo inclusão e respeito a todos os cidadãos.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 257/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a viabilidade de criação de um programa de reembolso ou auxílio financeiro destinado aos estudantes estagiários residentes em Itapuí que estejam cursando ensino técnico ou superior em outras cidades.
A proposta visa atenuar os custos com transporte, alimentação e moradia, que impactam diretamente na permanência e no desempenho acadêmico desses jovens. A iniciativa contribuirá para a valorização da educação, da formação profissional e da inclusão social, promovendo melhores oportunidades para os estudantes do município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 258/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas no Bairro Jardim Primavera.
A presente indicação tem por objetivo facilitar a localização de endereços pelos moradores, visitantes, serviços de entrega e correspondência. A ausência de sinalização adequada nas vias públicas tem gerado dificuldades de orientação, especialmente para quem não reside no bairro.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 259/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam realizadas manutenções na Praça da Matriz, incluindo a troca dos bancos quebrados, substituição das lâmpadas queimadas, correção das calçadas danificadas e pintura dos banheiros.
A manutenção adequada garantirá mais segurança, conforto e beleza ao ambiente, além de valorizar o patrimônio público e incentivar a permanência da população em áreas de convivência social.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 260/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja determinada à Secretaria competente para que efetue a instalação de 5 (cinco) postes de iluminação pública na Rua Astor Faria, localizada no bairro Terras de Santa Maria.
A referida via encontra-se com trechos sem iluminação adequada, o que causa insegurança aos moradores e transeuntes, especialmente no período noturno. A instalação dos postes proporcionará maior segurança, visibilidade e conforto à população, além de contribuir para a valorização do bairro e melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja determinada à Secretaria competente a instalação de brinquedos novos na área do Lago Municipal, ao lado do pergolado.
O espaço do Lago Municipal é amplamente frequentado por famílias e crianças, sendo um importante ponto de lazer e convivência da comunidade. No entanto, o número atual de brinquedos é insuficiente para atender à grande demanda, especialmente nos finais de semana e feriados.
A ampliação do playground contribuirá para proporcionar mais opções de recreação, incentivar a socialização infantil e fortalecer o caráter familiar e comunitário do local.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 262/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude as possibilidades de retomar o serviço de alto-falante no município, tendo em vista as diversas solicitações da população.
O serviço de alto-falante sempre desempenhou um papel importante na divulgação de informações de interesse público, especialmente comunicados sobre falecimentos, eventos e avisos comunitários. Desde a sua interrupção, muitos munícipes têm manifestado insatisfação, pois não ficam mais informados sobre os falecimentos e demais comunicados locais, o que demonstra a relevância desse meio de comunicação tradicional.
O retorno desse serviço contribuirá para melhorar a comunicação com a população, especialmente com os moradores mais idosos, que muitas vezes não têm acesso às redes sociais ou outros meios digitais.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 263/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de iluminação e revitalização da pracinha localizada na Rua Afonso Lanza, próximo à borracharia do Terra Seca.
Justifica-se esta indicação tendo em vista que o local se encontra com iluminação precária e estrutura deteriorada, tornando-se ponto de encontro para usuários de droga, aos que tem causado insegurança aos moradores das proximidades.
A revitalização e a melhoria da iluminação pública contribuirão para devolver o espaço à comunidade, promovendo o lazer das famílias e a convivência saudável entre os cidadãos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 264/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja instalada rampa de acessibilidade nas esquinas da Rua Sete de Setembro com a Rua José Antônio, próximo ao Salão Paroquial, e que se estenda a todas as demais esquinas da referida via, visando facilitar o acesso de cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção.
Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que as vias mencionadas apresentam intenso fluxo de pedestres, incluindo idosos, pessoas com deficiência e famílias com carrinhos de bebê. A ausência de rampas de acessibilidade dificulta a locomoção e representa risco à segurança desses cidadãos. A instalação dessas rampas garantirá maior inclusão, mobilidade urbana e acessibilidade, atendendo aos princípios de igualdade e respeito às pessoas com necessidades especiais.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao Setor Competente a instalação de placas de sinalização de “PARAR” e “ESTACIONAR” na Rua Luiz Teixeira, nos números 16, 15 e 14.
A referida via apresenta fluxo intenso de veículos e passa diariamente por um aumento considerável de circulação. Devido à ausência adequada de sinalização, a rua encontra-se em situação de risco, podendo ocasionar acidentes de trânsito, já que motoristas não possuem referência segura de parada e estacionamento. As placas solicitadas irão trazer organização, segurança viária e prevenção de acidentes, protegendo motoristas, pedestres e moradores.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Oberlei Fabio da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de realizar melhorias na Biblioteca Municipal, visando oferecer um ambiente mais moderno, seguro e funcional para os usuários e servidores.
As melhorias sugeridas são as seguintes:
• Aquisição de dois computadores, sendo um destinado ao uso dos funcionários e outro para pesquisas dos usuários;
• Instalação de ventiladores para proporcionar maior conforto térmico;
• Instalação de câmeras de segurança para garantir a integridade do patrimônio público e a segurança dos frequentadores;
• Disponibilização de internet para uso educacional e de pesquisa;
• Implantação de um sistema informatizado que facilite o controle de entrada e saída dos livros, otimizando o serviço de empréstimos e devoluções.
Tais melhorias são de grande importância para incentivar o hábito da leitura, promover a inclusão digital e aprimorar o funcionam
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Juliano Maia Ferreira
Rafael Donizete Ficcio
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas providências no sentido de mandar iluminar a Travessa 21 de Abril, no trecho localizado no Bairro Jardim Alvorada, bem como providenciar a retirada das manilhas e aduelas que se encontram abandonadas no local.
A falta de iluminação pública tem gerado insegurança aos moradores e transeuntes, além de dificultar o tráfego no período noturno. Já as manilhas e aduelas abandonadas representam risco de acidentes e acúmulo de sujeira, comprometendo a segurança e a saúde pública.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Juliano Maia Ferreira
Rafael Donizete Ficcio
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas providências no sentido de instalar 8 (oito) ventiladores no Ginásio de Esportes “Antônio Fadini”.
A referida solicitação tem por objetivo proporcionar melhores condições de conforto térmico aos atletas, estudantes e demais usuários do espaço, especialmente durante os períodos de calor intenso, garantindo assim um ambiente mais adequado para a prática esportiva e realização de eventos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Juliano Maia Ferreira
Rafael Donizete Ficcio
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a realização dos reparos necessários no campo de malha localizado no bairro São José da Barra Mansa, ao lado do Bar do Galo.
A solicitação se faz necessária devido às condições inadequadas em que o espaço se encontra, prejudicando o uso pelos moradores e frequentadores da comunidade. O campo de malha é um importante ponto de convivência, lazer e integração social, especialmente para os idosos. A manutenção adequada garantirá segurança, preservação do patrimônio público e melhor qualidade de vida aos usuários.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Carlos Massetto Areas
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a realização da poda das árvores na Estrada Vicinal Ângelo Poli.
A referida via é amplamente utilizada por caminhões, carros e motocicletas, sendo essencial para o tráfego diário da população. A poda das árvores é necessária para evitar que galhos caiam sobre a pista, prevenindo acidentes, garantindo a segurança dos usuários e assegurando melhores condições de circulação.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Carlos Massetto Areas
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a instalação de lixeiras coletivas nos bairros de nosso município. A implantação de lixeiras coletivas contribui para a organização dos espaços públicos, facilita o descarte adequado de resíduos e auxilia na preservação do meio ambiente. Além disso, reduz o acúmulo de lixo em vias e calçadas, melhora a limpeza urbana e proporciona mais qualidade de vida aos moradores.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a disponibilização de um controlador de acesso no prédio onde estão sendo realizados os atendimentos de pediatria.
A presença de um controlador de acesso é fundamental para organizar a entrada de usuários, garantir melhor fluxo de atendimento e promover maior segurança aos pacientes, acompanhantes e servidores. O controle adequado do acesso evita aglomerações, melhora a orientação das famílias e assegura um ambiente mais acolhedor e eficiente, especialmente considerando o grande número de crianças atendidas diariamente.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Gabriela Naiara Dalossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Manuel Rodrigues Ferreira”.
A referida solicitação se faz necessária em razão da importância de garantir melhores condições de convivência, segurança e bem-estar aos alunos, professores e demais profissionais da unidade escolar. Atualmente, o pátio não dispõe de cobertura adequada, o que prejudica a realização de atividades pedagógicas, recreativas e esportivas em dias de chuva ou forte exposição ao sol.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria de Lourdes Romão, nº 153, no bairro Altos do Tietê, atendendo à solicitação dos moradores da referida via.
A demanda se justifica devido ao tráfego intenso e à alta velocidade de alguns veículos que transitam pelo local, colocando em risco a integridade física de pedestres, crianças e demais moradores. A implantação do redutor de velocidade contribuirá significativamente para aumentar a segurança viária e prevenir acidentes.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Carlos Massetto Areas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando que informe esta Casa de Leis sobre o Setor de Defesa Civil do Município, conforme segue:
• Quem é o responsável pelo Setor;
• Telefone de contato;
• Endereço onde fica instalado;
• Nome do funcionário responsável pelo veículo destinado ao Setor.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juliano Maia Ferreira
Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informações sobre qual do destino das mesas que pertenciam ao Centro de Lazer do Trabalhador “Cyro Portieri”, solicitando que as mesmas voltem para o lugar de origem o mais urgente possível.
Por fim, solicitamos que providencie a instalação de bebedouros e que as mesas fiquem dispostas no corredor central e com toalhas para que os jogadores voltem a frequentar o local como antigamente.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juliano Maia Ferreira
Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa a cópia completa do processo de contratação da Empresa que está administrando o Hospital de nossa cidade, bem como cópia dos empenhos de pagamento efetuados até a presente data.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juliano Maia Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapuí, para que estude as possibilidades de alterar o Regimento Interno no sentido de aumentar a quantidade de propositura para cada Vereador nas sessões legislativas, disponibilizando a sobra de quem não apresentou nada aos que tem matéria excedente.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juliano Maia Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio de requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa a cópia da relação completa de gastos com combustível no período de janeiro de 2024 a janeiro de 2025.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Antonio Carlos Massetto Areas
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando as seguintes informações sobre o Distrito Industrial:
• Quando pretende finalizar o recape da Avenida principal;
• Lista de empresas cadastradas e aptas para receber os terrenos;
• Data provável para a entrega dos lotes.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Roberto Gonçalves Meira
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da ARTESP- Agencia de Transportes do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre qual é a veracidade sobre a liberação do novo Distrito Industrial- Ricardo Izar, considerando que estamos recebendo informações de que o projeto original foi modificado causando a interdição das vias de acesso pela estrada vicinal “Prefeito Alberto Massoni”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Carlos Massetto Areas
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando informações se o município de Itapuí possui alguma dívida com a concessionária, especificando o valor total das mesmas e o que as originou.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando informações se existem irregularidades em ligações de postes de iluminação pública pelas ruas de nossa cidade, especialmente nos bairros Adolfo Saggioro e San Raphael.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando informações sobre quando pretende disponibilizar as novas instalações do Centro do Autismo em nossa cidade.
Segundo informações, passadas pelas mães, atualmente as salas são divididas por divisórias de madeira, o que interfere no resultado de qualquer tratamento pois eles são sensíveis demais. Além disso, eles solicitam a inclusão do método ABBA, com profissionais capacitados e material adequado.
Por fim, informações sobre quando será adquirido material necessário para as avaliações com a Neuro, pois a sala onde ocorrem os atendimentos não está adaptada para esse tipo de atendimento.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando informações sobre quando pretende executar o disposto na Lei Complementar nº 235, que proíbe a circulação de animais soltos e/ou errantes, considerando que a lei está em vigência desde 28 de agosto de 2019 e o número de animais soltos só aumenta.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando explicações sobre o descaso que está ocorrendo na ETE- Estação de Tratamento de Esgoto, há no mínimo 20(vinte) dias, onde o esgoto está sendo jogado diretamente no córrego sem nenhum tratamento. Solicito também, informações sobre por que motivos essa demora no reparo sendo que a Prefeitura possui 04(quatro) bombas, sendo 2(duas) reserva.
Finalmente, solicito informações sobre o porquê do vazamento da rua das Palmeiras, no ponto onde termina o recalque da estação elevatória e inicia a descida por gravidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafael Donizete Ficcio
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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